Patrões exigem redução extraordinária de impostos sobre os combustíveis

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu hoje uma descida extraordinária de impostos sobre os combustíveis, nomeadamente do ISP, como resposta à situação extraordinária de aumentos de custos a que se está a assistir.

"A enorme fatia de impostos que integram a composição do preço [dos combustíveis] tem de ser amenizada. Diria que esta situação extraordinária exige uma extraordinária redução os impostos, nomeadamente o ISP [Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos] e é isso que esperamos que o Governo conscientemente venha a fazer", disse António Saraiva à entrada da reunião da Concertação Social, em Lisboa.

O preço dos combustíveis deverá sofrer um novo aumento máximo semanal na segunda-feira, com o litro da gasolina a subir 12 cêntimos e o do gasóleo 18 cêntimos. A hipótese é admitida por fontes do setor, que revelam à Renascença uma tendência de subida de preços.

Os parceiros sociais estão hoje reunidos, depois de o Governo os ter convocado com "caráter de urgência" com o objetivo de fazerem o "acompanhamento da situação de crise na Ucrânia". A reunião conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

O presidente da CIP afirmou ainda esperar que desta reunião extraordinária saiam medidas extraordinárias de apoio perante uma situação que também é extraordinária.

"Insistiremos com o Governo que esta é uma situação extraordinária que tem de levar para além aquilo que o Governo pensa ser possível", referiu António Saraiva, salientando que deve ser no reforço e no quadro da coesão da União Europeia que Portugal "tem de ir buscar forma e meios para responder a esta situação".

O presidente da CIP deu como exemplo o caso de algumas indústrias, nomeadamente da área têxtil e da cerâmica, que estavam com custos energéticos da ordem dos 100 mil euros por mês e que arriscam agora ver a fatura aumentar para um milhão de euros.

"Um acréscimo de 900 mil euros na fatura energética é incomportável, coloca as empresas numa situação ingerível", sendo "impossível repercutir nos consumidores estes aumentos de preço", disse o presidente da CIP, insistindo na necessidade de, perante esta situação extraordinária, serem encontradas soluções extraordinárias no quadro da União Europeia e que visem também a redução da dependência energética da Rússia.

Também Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), afirmou que as empresas estão a enfrentar uma "tempestade perfeita", pelo que espera que o Governo diga aos parceiros sociais quais os "planos b e planos c" que tem e que traga "medidas perfeitas" que permitam responder às dificuldades das empresas perante o início de uma guerra após dois anos de pandemia.

Neste contexto, salientou a importância de medidas fiscais, mas também de medidas de capitalização das empresas, lamentando que estas ainda não tenham saído do papel, e cuja urgência a guerra veio acentuar.

Em 28 de fevereiro, no final de uma reunião extraordinária do Conselho sobre situação energética na Europa na sequência da crise na Ucrânia, o ministro o Ambiente, Matos Fernandes, adiantou que estavam a ser equacionados pelo Governo português apoios, como de acesso a crédito, para os setores mais dependentes do gás, como têxtil, cerâmica e vidro, bem como alívios para os consumidores de eletricidade, estes últimos através das verbas adicionais obtidas com a taxa do carbono no Fundo Ambiental, num valor de 150 milhões de euros.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.