08 mar, 2022 - 19:49 • Ricardo Vieira
O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira uma nova medida para atenuar a escalada dos preços dos combustíveis. António Costa avança que o Governo vai abdicar da receita adicional de IVA no gasóleo e na gasolina, através de uma redução temporária do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).
"A partir de sexta-feira vamos desenvolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA", declarou o primeiro-ministro.
O objetivo é que os consumidores não sintam a subida prevista dos preços dos combustíveis. "À sexta-feira é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo isso, sabemos qual é o aumento previsível da receita do Estado em matéria de IVA. Devolveremos nesse montante uma redução do ISP para a semana seguinte", disse António Costa.
O primeiro-ministro dá um exemplo: "admitamos que a receita de IVA para a semana pode aumentar 5 cêntimos, nós reduziremos 5 cêntimos para a semana o valor do ISP por forma a que esse aumento seja neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes e, portanto, não sofram o impacto dos aumentos".
Esta foi a forma encontrada pelo Governo para compensar os automobilistas, porque é necessário autorização europeia para reduzir a taxa de IVA, explicou António Costa.
O primeiro-ministro, que falava no final de uma reunião dos parceiros sociais, disse que a medida vai continuar em vigor durante o tempo que for necessário, num período de grande incerteza.
António Costa frisou que a receita do ISP é totalmente insensível ao custo do gasóleo ou da gasolina, porque é um valor fixo, sendo independente do preço dos gasóleo ou da gasolina”.
“A receita fiscal que varia em função do preço dos combustíveis é a do IVA e Portugal, neste momento, não pode ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA, porque carece de autorização europeia. Essa autorização já foi solicitada pelo conjunto dos Estados-membros e aguarda-se uma decisão para as próximas semanas”, disse.
Ainda neste ponto, o primeiro-ministro referiu que a alteração da taxa de IVA implica uma lei do parlamento, “o que, como se sabe, neste momento não é possível, porque a Assembleia da República não está em pleno funcionamento”.
“Portanto, aquilo que podemos fazer é o seguinte: Às sextas-feiras é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo-se isso, sabemos também qual é o aumento previsível da receita fiscal do Estado em matéria de IVA. Devolveremos nesse montante, através de uma redução do ISP, para a semana seguinte”, especificou.
Ou seja, de acordo com António Costa, o aumento que se verificar ao nível de receita de IVA “será neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes. Portanto, na dimensão fiscal, os consumidores não devem sofrer o impacto dos aumentos” dos combustíveis nos mercados internacionais.
“Quanto ao aumento do preço formado internacionalmente, não temos neste momento qualquer instrumento para agir diretamente sobre ele. Mas poderemos tomar aquela medida de neutralidade fiscal”, acrescentou.
O preço dos combustíveis deverá sofrer um novo aumento máximo semanal na segunda-feira, com o litro da gasolina a subir 12 cêntimos e o do gasóleo 18 cêntimos.
A hipótese é admitida por fontes do setor, que revelam à Renascença uma tendência de subida de preços.
Na conferência de imprensa desta terça-feira, António Costa anunciou também uma autorização para a "redução temporária do IVA sobre os produtos energéticos", para enfrentar a subida dos preços nos mercados internacionais provocada pela guerra na Ucrânia.
O objetivo é "permitir uma redução transversal do custo efetivo para os consumidores da energia".
O primeiro-ministro anunciou ainda "uma alteração, pelo menos temporária, dos mecanismos de formação do preço, de forma a que o preço por megawatt hora deixe de ser fixado pelo valor mais alto a que e produzido e que possa ser pago e vendido ao preço normal de cada um".
[em atualização]
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