Mira Amaral. Preços da energia vão baixar com medidas no IVA e ISP

Preços da energia deverão baixar com mexidas no IVA e no ISP e apoios diretos. É o que avança à Renascença o antigo ministro da Indústria Mira Amaral.

Segundo a mesma fonte, Bruxelas já indicou que irá autorizar medidas de emergência. Mas o governo português pode atuar já no imposto sobre os combustíveis.

De acordo com o economista, há margem em Portugal para baixar a carga fiscal.

“O governo português tem um ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) anormalmente elevado, mesmo no contexto europeu é muito mais elevado do que o espanhol. Podia descer o ISP para tentar moderar esta subida dos combustíveis”, explica Mira Amaral.

Na mesma linha, também no sector elétrico, não é preciso esperar por Bruxelas. O executivo pode avançar já com apoios financeiros, defende o antigo governante.

No início da semana já foram anunciados novos apoios. Depois dos combustíveis, agora o governo avança com uma prestação adicional para famílias carenciadas e três medidas para empresas: linhas de crédito, apoios a fundo perdido e o pagamento de impostos a prestações. No entanto, será suficiente? Mira Amaral alerta para a “subida dramática” dos preços da energia.

“Há empresas portuguesas que pagavam 200 mil euros de energia elétrica e, mesmo antes desta crise originada pela guerra Rússia/Ucrânia, a fatura passou de 200 mil para 800 mil euros”. Ou seja, pagam agora quatro vezes mais.

Os apoios diretos às empresas dependem da autorização da Comissão Europeia, assim como alterações nas taxas fiscais. Mas a Comissão Europeia já sinalizou que as medidas irão nesse sentido, no último REpowerEU, lembra o economista.

No documento publicado há uma semana, com o plano comunitário para reduzir a dependência energética com a Rússia, “a União Europeia está a dizer aos estados membros que vai autorizar que eles deem ajudas diretas às empresas, no fundo, é os governos a apoiarem diretamente as empresas ou os consumidores, baixando os preços da energia que vão consumir”, conclui.

O próprio ministro das Finanças, João Leão, garantiu esta terça-feira em Bruxelas, à margem da reunião do ECOFIN, que a Comissão Europeia anunciará em breve medidas para baixar o preço da energia. Para Mira Amaral, serão essencialmente três: “podemos esperar alterações ao nível do IVA, alterações ao nível do ISP e, ao nível do gás e da energia elétrica, alguma intervenção financeira direta, para minorar os preços elevados”.