"Por cada litro de combustível o Governo arrecada um euro"

Depois da escalada do preço dos combustíveis nas últimas semanas, vem aí uma descida. Na próxima segunda-feira, gasóleo e gasolina devem baixar de forma significativa, mas nada garante que a situação se mantenha. Tudo depende da evolução da guerra na Ucrânia, que está a deixar os mercados muito voláteis.

Mas, no imediato, os portugueses podem contar com um alívio nos preços. Pedro Silva, analista de mercado de energia da Deco Proteste, acredita que no início da próxima semana o preço do gasóleo e da gasolina vai descer na proporção em que subiu no início desta semana.

“O que se verifica desde o passado dia 10 até hoje, tem sido um decréscimo de níveis históricos, de, pelo menos, nos últimos anos, do preço do petróleo e que indiciam uma descida; não ocorrendo nada de extraordinário, uma descida num igual montante ou próximo daquilo que ocorreu na semana que passou”, explica.

Não querendo adiantar valores, o analista antevê que a descida pode ser na ordem dos dois dígitos.

“Não vou adiantar, como já muitos fizeram, se são 10, 15 ou 30. O que é possível, desde já, porque ainda falta apurar algum valor, é uma média, não é só um dia e, portanto, esta descida sustentada para os valores na casa dos 100 dólares que estão hoje, vai levar a um decréscimo muito dentro da ordem daquilo que foi o aumento da semana anterior.”

Pedro Silva alerta, no entanto, que os mercados andam, por estes dias, muito voláteis. Nenhuma descida ou subida é sustentável. Dependendo do evoluir da guerra, os preços dos combustíveis podem voltar a subir e manter-se em alta.

Portugal é o sexto país da UE que paga mais caro os combustíveis, por causa dos impostos a que estão sujeitos. A carga fiscal (ISP e IVA) pesa cerca de 50% no valor final.

À Renascença, Pedro Silva garante que por cada litro de combustível em bomba, o Governo arrecada um euro.

“Neste momento, e sempre foi, o peso é de cerca de um euro em cada litro e é direto para o Estado, ou via ISP ou via IVA. Portanto, é carga fiscal direta”, diz o analista, realçando que o mesmo se verifica depois das medidas compensatórias que o Governo aprovou.

Também o fiscalista Samuel Fernandes de Almeida já fez a contas e diz que o Estado arrecada mais de “quatro mil milhões de euros todos os anos, só com os impostos sobre os combustíveis”, IVA e Imposto sobre os produtos petrolíferos.

O Governo aguarda, entretanto, luz verde de Bruxelas e a posse do novo Parlamento, para poder baixar a taxa de IVA sobre os combustíveis dos 23 para os 13%.

O analista da Deco Proteste, Pedro Silva, diz que, na prática, essa alteração vai representar para os portugueses uma descida de 15% do preço dos combustíveis.

“Uma descida do Iva é muito bem-vinda, mas não resolve o problema de fundo. É preciso mexer em termos definitivos na fiscalidade sobre os combustíveis, defende Pedro Silva, da Deco Proteste, em declarações ao programa Em Nome da Lei, que é transmitido aos sábados, pouco depois do meio dia.