18 mar, 2022 - 13:39 • Sandra Afonso
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As sanções aplicadas à Rússia estão a ter impacto no mercado financeiro, mas em Portugal é residual, em linha com os ativos registados no país.
Até ao momento há 879 entidades sancionadas a nível europeu, entre particulares e empresas. Destas, cerca de 700 são oligarcas, pessoas individuais. Mas em Portugal foi identificada apenas uma conta bancária de um particular, com apenas 242 euros, apurou a Renascença.
Ainda segundo fonte do mercado, o Banco de Portugal deu quatro dias às 250 instituições financeiras para varrerem o sistema, após a aprovação das sanções. Apenas uma comunicou um ativo russo, uma conta particular, que ficou automaticamente congelada.
Com a invasão da Ucrânia, as operações financeiras entre Portugal e a Rússia caíram 65%. Passaram para uma média diária de 2 milhões para 700 mil euros.
Há empresas que suspenderam os negócios por princípio, em reação à invasão da Ucrânia, outras por dificuldades nos pagamentos.
Neste momento, sete bancos russos e sete subsidiárias estão excluídas do sistema internacional de pagamentos SWIFT, o que dificulta as transações, mas não impede.
A Rússia desenvolveu nos últimos anos um sistema próprio de pagamentos, que embora seja menos eficaz e mais caro, garante as transações internas. Além disso, nem todas as instituições bancárias estão abrangidas pelas sanções.
Segundo dados recolhidos pela Renascença, entre 1 de janeiro e 24 de fevereiro, data da invasão, tinham sido trocados entre Portugal e Rússia 79 milhões de euros, o que representa 0,03% de todas as transações. Este valor começou a cair com a ofensiva: passou para pouco mais de 15 milhões, entre 25 de fevereiro e 11 de março. Entre 14 e 16 de março, já com as sanções em vigor, foram trocados apenas 2 milhões entre os dois países.
Sendo um mercado ainda pouco regulamentado, as criptomoedas têm sido apontadas como um meio para contornar as sanções aos ativos russos. Muitos reguladores têm mesmo apertado o controlo a este tipo de transações.
Por cá, a prevenção de branqueamento e mesmo o envio de dinheiro para a Rússia está a ser acompanhado de perto. Ao que a Renascença sabe, este trabalho está a ser coordenado entre as autoridades do sector e a própria Associação Portuguesa de Bancos.
Em Portugal, há três entidades autorizadas a transacionar criptomoedas. Segundo fonte próxima, apenas uma destas entidades registadas pode transferir ativos para a Rússia. Ainda assim, “é altamente improvável” que o faça, uma vez que “tem uma atividade residual”.
Todas as entidades estão obrigadas a reportar qualquer exposição a dinheiro russo, quer entidades financeiras quer plataformas de criptomoedas.
A partir do momento em que são aprovadas, ao nível da ONU ou da Comissão Europeia, as sanções são transmitidas ao sistema financeiro para aplicação imediata. Ao supervisor, neste caso o Banco de Portugal, cabe apenas garantir que as instituições têm capacidade de executar as sanções. Ou seja, têm os sistemas adequados para aplicar as ordens aprovadas.
O Banco de Portugal não tem aqui poder sancionatório, não pode determinar contraordenações em caso de incumprimento. No entanto, quem não aplicar as sanções está a praticar um crime.
Nesta matéria, as decisões cabem ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério das Finanças, o Banco de Portugal garante que podem ser executadas.
[notícia atualizada]
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