OE2022. Aumento extraordinário das pensões até 1.108 euros

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), apresentada esta quarta-feira, prevê um aumento extraordinário das pensões até 1.108 euros. A medida entrará em vigor após a aprovação do OE no Parlamento.

Os pensionistas neste escalão vão receber um aumento de 10 euros por mês, com efeitos retroativos a janeiro deste ano.

A medida confirmada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, vai abranger 1,9 milhões de pensionistas.

O valor da atualização automática que foi efetuada em janeiro é incorporado no valor da atualização extraordinária.

Em janeiro, as pensões foram atualizadas de acordo com a lei que tem conta a inflação e o crescimento económico com aumentos entre 1% e 0,24%.

De acordo com a proposta do OE2022, "os retroativos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da atualização extraordinária prevista no presente artigo, são objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição".

A taxa de retenção a aplicar aos retroativos "é a que corresponder ao valor das pensões referentes ao mês em que aqueles são pagos ou colocados à disposição", prevê o documento.

O aumento extraordinário já tinha sido anunciado pelo Governo e vai abranger cerca de 1,9 milhões de pensionistas e terá um custo de 197 milhões de euros, de acordo a apresentação do ministro das Finanças, Fernando Medina.

Em 2021, o aumento extraordinário foi pago aos pensionistas que recebem até 658 euros (1,5 IAS).