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OE 2022

Orçamento. Dois novos escalões do IRS aliviam impostos a 1.5 milhões de famílias

13 abr, 2022 - 14:38 • Tomás Anjinho Chagas

Medida era uma das bandeiras de Costa no OE2022 que foi chumbado. Desdobramento do 3º e do 6º escalão alivia a carga fiscal de um milhão e meio de famílias.

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À segunda é de vez. O Governo vai mesmo criar dois novos escalões na tabela do IRS. De sete, a tabela vai passar a ter nove escalões. Os contribuintes que se encaixavam no terceiro e no sexto escalão, mas estavam no limite inferior dos rendimentos, saem beneficiados com um desagravamento fiscal.

Com estas novidades, nenhum contribuinte deve sair prejudicado. Os novos patamares apenas devem beneficiar os contribuintes cujos rendimentos brutos se situavam entre os mais baixos dos escalões que agora vão desdobrar-se.

Segundo o documento que está a circular pelos jornalistas, este desdobramento de escalões vai "custar" 150 milhões de euros ao Estado e deve abranger 1 milhão e meio de agregados familiares.

A medida era uma das bandeiras políticas de António Costa quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2022, em outubro do ano passado, documento que foi chumbado e provocou as eleições antecipadas.

Agora, com maioria absoluta, o Primeiro-ministro repesca a proposta do desdobramento dos escalões do IRS. No ano passado, a ideia foi apresentada por João Leão, na qualidade de Ministro das Finanças, mas Fernando Medina, novo ocupante do cargo, mantém a proposta intocada.

Nesta tabela, presente no documento a que os jornalistas têm acesso, podem ver-se os dois novos escalões que surgem do 3º e do 6º patamar:

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