Pedir registo de patente na Europa vai ficar mais barato

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) diz que a “patente unitária europeia” vai entrar em vigor no final deste ano.

O diretor principal para a cooperação internacional do IEP, Telmo Vilela, revela, em declarações à Renascença, que “haverá apenas um único pedido efetuado junto do IEP e a patente, uma vez concedida, será válida em todos os países da União Europeia que ratificaram esta patente unitária.”

O sistema vai significar "uma redução de custos enorme e uma simplificação dos procedimentos, por exemplo, em matérias de tribunais, pois vai haver um Tribunal único com competência para avaliar eventuais infrações”.

Para Telmo Vilela, a medida representa “uma das mais importantes reformas do sistema de patentes europeu”.

Atualmente, uma entidade que queira pedir o registo de uma patente apenas para o território português deve fazê-lo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Se quiser registá-la a nível europeu, tem o prazo de um ano para pedir o registo junto do Instituto Europeu de Patentes.

Depois de concedido o registo, a entidade tem de apresentar junto dos países em que queira que ela esteja em vigor um pedido semelhante, o que implica custos administrativos.

Pedidos oriundos de Portugal atingem crescimento recorde em 2021

Apesar da pandemia, os pedidos de patentes por Portugal junto do Instituto Europeu de Patentes aumentaram 13,9% em 2021.

Segundo um comunicado do Instituto Europeu de Patentes, Portugal, com a apresentação de 286 pedidos, foi o país da Europa com maior crescimento, dentre os países com mais de 200 pedidos de patentes. O crescimento de Portugal representa mais de cinco vezes a taxa média da União Europeia de 2,7%.

Os números invertem a tendência negativa do ano anterior, quando os pedidos de patentes caíram 7,7%, de acordo com o Índex de Patentes do IEP 2021.

Nestas declarações à Renascença, Telmo Vilela, defende que se trata de indicadores “muito positivos para o país”.

Considerando que “o número de pedidos de patentes é indicador da pujança económica e científica dos países”, Telmo Vilela diz que o crescimento português reflete “os esforços que têm sido feitos ao longo dos últimos anos junto das instituições, empresas e criadores no sentido de criar uma cultura de propriedade industrial” que lhes permita ter consciência das “vantagens de proteger as nossas criações intelectuais”.

O sistema de patentes dá aos criadores a “oportunidade de retirarem os devidos dividendos do investimento que se faz na investigação e desenvolvimento”, esclareceu o diretor.

O crescimento do número de pedidos de patentes surge depois de uma queda abrupta no ano anterior devido à pandemia.

Portugal em sintonia com crescimento europeu

A tecnologia informática, biotecnologia e tecnologia médica são as principais áreas dos pedidos apresentados por Portugal e pelos restantes países.

Isto significa que “estamos alinhados com o resto dos países europeus e com outros países de fora da europa”, o que “nos dá um bom indicador do investimento que está a ser feito nas unidades de investigação e desenvolvimento”, referiu Telmo Vilela.

Os pedidos de patentes em tecnologia informática mais do que triplicaram em 2021 (de 10 para 32), fazendo desta a área tecnológica com o maior número de pedidos de patentes em Portugal.

Os pedidos de patentes em biotecnologia cresceram 82,4%, deixando esta área em segundo lugar nos pedidos de patentes, enquanto a tecnologia médica, anterior líder, ficou em terceiro lugar, com uma queda nos pedidos de patentes de 3,3%.

O setor dos transportes, que inclui a indústria automóvel, passou do décimo lugar para ser a quarta maior área tecnológica em Portugal, mais do que duplicando os seus pedidos de patentes (+114,3%).

Região Centro duplica quota nos pedidos de patentes portugueses

A região Norte volta a liderar o ranking regional, mas a sua quota caiu para 40% face aos 56,2% do ano anterior. Em contrapartida, o Centro aumentou os seus pedidos de patentes em 133,3%, aumentando assim a sua quota de 15,7% para 31,9% do total de pedidos de patentes com origem em Portugal.

Cinco dos 10 maiores requerentes de patentes portugueses são universidades ou institutos de investigação, o que os torna agentes fundamentais na dinamização da inovação em Portugal.

São eles a Universidade do Minho, a Universidade do Porto, o Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro, e o Instituto de Investigação da Floresta e do Papel - RAIZ, e contribuem com 45% do total dos pedidos de patentes apresentados pelos 10 maiores requerentes de patentes portugueses.

Em entrevista à Renascença, Ana Sargento, vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, destaca o “aumento consistente ao longo dos últimos 5, 10 anos” da investigação nas unidades da instituição de ensino.

“Atualmente temos 15 unidades de investigação que cobrem um vasto conjunto de áreas científicas” e que “começaram a produzir mais resultados nos últimos 2, 3 anos”.

“Todos os anos temos cerca de 60 novos projetos aprovados e mais de metade ocorre em colaboração com empresas e, no final, resultam patentes que são partilhadas entre o Politécnico de Leiria e as empresas”, acrescenta a docente, para destacar o impacto que a investigação tem no crescimento económico da região.