Bruxelas autoriza limitação do preço do gás em Portugal e Espanha

Os governos de Portugal e Espanha chegaram esta terça-feira, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.

"Portugal e Espanha alcançaram hoje um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho", disse Duarte Cordeiro, que se congratulou por ter sido possível chegar a "um resultado muito satisfatório", que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no último Conselho Europeu de 25 de março.

Os governantes explicaram que o mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado, o que deverá suceder ainda esta semana.

Após o acordo político, será necessário "fechar este entendimento" para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre formalmente o dossier nos próximos dias.