Patentes podem levar até oito anos a ser aprovadas

Em 1990, há mais de 30 anos, o número de patentes que Portugal registou a nível europeu era exemplificativo do marasmo que se vivia a esse nível. No ano passado, o país bateu o recorde o registo de 286 patentes. Um salto de gigante, mas que para quem conhece bem o meio ainda “deixa muito a desejar”. Os prazos para obter uma patente continuam a ser um problema.

Jorge Machado, especialista na área da propriedade intelectual há quase 20 anos, diz que Portugal deu vários passos em frente, mas que quando se compara com um país como a Polónia, ainda fica muito aquém. “Temos ainda muito que fazer”, diz.

O tempo de espera é uma questão central para a qual Jorge Machado chama a atenção. Os pedidos de patente são ainda muito demorados. Se antes não tinha repercussão, hoje em dia já não se pode dizer o mesmo.

“Face à velocidade com que os produtos e os dispositivos hoje em dia se renovam é capaz de ser muito tempo. Uma das grandes discussões quer a nível de Portugal, quer a nível europeu, é o de como se pode encurtar o período de pedido para que a empresa tenha a patente face às necessidades do mercado”, explica.

Se o pedido de patente for feito para o mercado português, mas se o quiser estender para outros países, posso levar até oito anos para o conseguir. “Há 20 anos, quando os produtos tinham uma capacidade de regeneração mais lenta, tudo bem, mas hoje em dia…”, afirma.

Em relação à realidade em Portugal, o consultor da Inventa diz que o problema “não é a falta massa cinzenta para inovar”, seja da indústria mais tradicional − como a metalúrgica ou a da indústria do calçado − passando pela indústria da tecnologia, informação, comunicação ou de ‘medical devices’”.

Falta ainda, segundo Machado, que mais empresas e universidades percebam que ter patentes são bens intangíveis, mas que podem ter um alto valor comercial. Ainda se aposta muito mais em ‘pappers’, e pouco em patentes, que têm um retorno financeiro maior.

“Ao protegermos o conhecimento gerado internamente temos ali um ativo efetivo, que é possível de ser avaliado de maneira a ser valorizado”, explica.

E desenvolve ainda mais a ideia. “A partir do momento em que conseguem avaliar esse valor transacional, podem vendê-lo. Podem licenciar, criar parcerias com outras empresas noutros países, e permitir que essas outras empresas utilizar essa tecnologia para o que querem, pagando um royalty à empresa”.

Este é um tema tão importante que qualquer investidor que aposte numa empresa, “pergunta logo pelas patentes, onde é que elas estão registadas ou pelo menos se já avançaram com os processos”.

Jorge Machado crê nesta área um dos problemas a resolver passa por melhorar a organização interna de empresas e instituições de ensino superior. Passa por perceber dentro da área de cada invenção o que já existe feito em termos mundiais, para entender se vale a pena investir em termos de recursos e tempo.

Para isso, há que avançar com um pedido provisório de patente que pode, em Portugal, atingir valores a rondar os mil euros.

No ano passado, Portugal registou um crescimento muito acentuado, no pedido de patentes ao Instituto Europeu de Patentes o que deu ao país uma posição bastante relevante dentro daquilo que é a da divisão de Portugal no grupo de países que regista até duzentas patentes por ano.

No entanto, a nível nacional esse número decresceu. Isso deve-se ao facto de as empresas que dão valor ao processo de patentes são as mesmas que têm um cariz exportador. “Portugal serve como porta de entrada, mas depois o objetivo é manterem as patentes lá fora”, sublinha.