02 mai, 2022 - 12:45 • Olímpia Mairos
O primeiro-ministro garante que a ASAE vai fiscalizar se os postos de abastecimento estão a cumprir os descontos nos combustíveis.
Esta segunda-feira, entrou em vigor a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e António Costa fez saber numa publicação no Twitter que que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica estará atenta para garantir que o desconto é mesmo aplicado.
António Costa pede ainda aos portugueses que tenham atenção à fatura que pagam. Na prática, o ISP dá um desconto de cerca de 15 cêntimos e meio na gasolina e de 14 no gasóleo.
Em comunicado, a ASAE informa que já se encontra “a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica alerta ainda os consumidores para a necessidade de se manterem “atentos comunicando qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais”, por parte por parte dos postos de combustível.
“No âmbito das suas competências, a ASAE continuará a
desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das
obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a
defesa do consumidor e da leal concorrência”, conclui o documento.
Devido à descida da carga fiscal, vai pagar menos (...)