Estudo avança medidas para "recolocar Portugal entre os 15 países mais ricos da UE"

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) apresenta um estudo com medidas para "recolocar Portugal no 'top' 15 dos países europeus mais ricos em 2030", destacando as empresas como "principal motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável" do país.

A divulgar no dia em que a associação comemora 173 anos - numa cerimónia que contará com as presenças e intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva -, o estudo 'Do Pré ao Pós Pandemia - Os Novos Desafios' apresenta "uma nova visão estratégica" para o resto da década.

O estudo aponta medidas para a "correção de debilidades estruturais e custos de contexto" do país e "aceleradores transversais do crescimento" que canalizem a "elevada disponibilidade de fundos europeus nos próximos anos" para a reindustrialização, reforço da competitividade, geração de valor e incorporação nacional na oferta de bens e serviços.

"O grande desígnio estratégico para a década é recolocar Portugal, pelo menos, no 'top 15' dos países mais ricos da União Europeia em 2030, em termos de nível de vida", salienta o trabalho, a que a agência Lusa teve acesso.

Para tal, impõe-se "um crescimento económico de, pelo menos, 5,2% ao ano em termos reais de 2023 a 2030", o que implica "uma forte ampliação do potencial de crescimento" do país, "praticamente em linha com a Irlanda, o país mais dinâmico da UE".

Este "forte crescimento económico", proposto como "objetivo intermédio" pela AEP, poderá ser atingido mediante "uma subida elevada da produtividade (e da competitividade) e um aumento significativo do emprego", que decorrem de um conjunto alargado de medidas propostas pela associação.

Num cenário sem alteração de políticas, a AEP alerta que "Portugal passaria do sexto mais baixo PIB [Produto Interno Bruto] 'per capita' PPC [Paridade do Poder de Compra] em 2023 para o quarto pior em 2030".

As medidas propostas pela AEP estão estruturadas em torno de dois grandes eixos - correção de debilidades estruturais e custos de contexto (Eixo A) e aceleradores transversais do crescimento económico sustentável (Eixo B) -, visando estes últimos "não apenas corrigir as debilidades do Eixo A, mas gerar fortes progressos em domínios estratégicos cruciais para alcançar o desígnio da década".

A melhoria da composição do crescimento do país é um dos objetivos traçados para corrigir as debilidades nacionais (Eixo A), designadamente através da subida do peso do investimento para 25% do PIB até 2030 (três pontos acima da meta oficial implícita) e do aumento do peso das exportações no PIB para 63% (10 pontos percentuais acima da meta oficial).

Qualificar e requalificar as pessoas, assegurar a "disponibilidade de mão de obra a curto, médio e longo prazo", obter "significativos ganhos de escala" da dinâmica empresarial e eliminar custos de contexto, incluindo a queda do rácio de dívida pública no PIB para 90% (próximo do valor de 2009, pré-'troika'), são outros subeixos definidos para corrigir debilidades estruturais da economia portuguesa.

Já no âmbito do Eixo B, dos aceleradores transversais do crescimento económico sustentável, a reindustrialização surge à cabeça. O objetivo é "capacitar a indústria enquanto motor da economia, com elevada capacidade de arrastamento", surgindo entre as medidas preconizadas o "incentivo a projetos industriais conjuntos ibéricos em áreas críticas, ampliando a lógica do domínio Inserção territorial no mercado ibérico da Estratégia 2030".

A "orientação dos fundos europeus em prol da competitividade e sustentabilidade" é outro dos subeixos aqui definidos, a atingir mediante uma "execução rápida, transparente e eficaz dos fundos", um "impulso do PT 2030 aos transacionáveis, à escala, à inovação, ao valor acrescentado nacional e à circularidade", um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "reorientado para as empresas" e a "desburocratização geral".

A este nível, a AEP traça como meta alocar pelo menos 67% das verbas do PT 2030 e 100% das subvenções reprogramadas do PRR para as empresas.

Numa mensagem constante do estudo, o presidente da AEP afirma que, "apesar da estabilidade política ser um ativo importante, precisa de ser acompanhada por políticas públicas de qualidade e inseridas dentro de uma estratégia acertada e consequente que conduza ao desenvolvimento económico e social do país - onde as empresas constituem o principal motor de desenvolvimento socioeconómico sustentável".

"É com esse objetivo que este estudo foi desenvolvido", sustenta Luís Miguel Ribeiro.