09 mai, 2022 - 12:39 • Liliana Monteiro , Olímpia Mairos
A ministra da Defesa Nacional admitiu, esta segunda-feira, no parlamento, que no orçamento para o setor não é fácil chegar à meta dos 2% definida pela NATO.
“Não quer dizer que não vá haver uma renegociação, em breve, em próximos encontros a nível europeu, mas o compromisso que foi assumido pelo Governo português e aceite pela NATO foi de situar esse contributo entre 1.66 e 1,98 até 2024”, disse a ministra.
“É um objetivo que continuaremos a prosseguir, pensando não apenas no reforço que possa existir no plano nacional”, acrescentou a ministra, admitindo tratar-se de “um objetivo de facto muito exigente”.
O processo será progressivo e será necessário encontrar novas formas de financiamento, “designadamente ao nível de projetos europeus, para além daqueles que já temos nas áreas da defesa, procurar formas de atrair investimento, atrair recursos que possam, de facto, contribuir para a capacitação das Forças Armadas Portuguesas”, acrescentou Helena Carreiras.
Segundo a ministra da Defesa, o “orçamento para 2022 responde já, de forma direta, a este contexto de guerra, prevendo a cobertura orçamental do esforço que poderá ser pedido ao nosso país para cumprir os compromissos perante a NATO, a União Europeia e o apoio que decidimos prestar à Ucrânia”.
Na reunião conjunta da Comissão de Defesa Nacional e Orçamento e Finanças, Helena Carreiras afirmou que o OE2022 prevê “um orçamento total de 73 milhões de euros para as Forças Nacionais Destacadas, mais dois milhões do que em 2021, representando um aumento de 3,2% em receitas de impostos e um aumento de 2,8%, em termos globais”.
“Estes montantes permitirão a Portugal cumprir os seus compromissos com um total de 23 missões distintas no quadro das várias Organizações Internacionais a que pertencemos, nomeadamente no quadro da NATO, da ONU e da União Europeia, a par de outras 11 missões de caráter bilateral ou multilateral”, acrescentou.
A ministra da Defesa garantiu também esta segunda-feira no Parlamento que no final deste mês estarão disponíveis 37 meios aéreos de combate a incêndios.
“Durante este mês estão já disponíveis 37 meios no dispositivo em linha com o planeamento existente. O programa de edificação da capacidade própria do Estado de meios aéreos de combate a incêndios rurais será assim executado através de um investimento de 26,9 milhões €, dos quais 14 milhões através do PRR”, disse a ministra Helena Carreiras.
A governante destacou ainda que os “três últimos anos contaram já com o maior dispositivo de sempre, com a disponibilidade de 60 meios aéreos assegurada pela Força Aérea. Portugal nunca teve tantas aeronaves disponíveis na altura mais crítica de incêndios”.