Teto no preço permite poupar até 18% na eletricidade

O ministro do Ambiente estimou hoje que o mecanismo ibérico para estabelecer um teto ao preço de gás para produção de eletricidade permita poupar até 18% face ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.

"Quando nós comparamos com aquilo que são os valores médios de eletricidade que nós vivemos nestes primeiros quatro meses do ano, é uma redução, ainda assim, de cerca de 18% face ao preço médio que se verificou", estimou o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, que está a ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em resposta ao deputado do Partido Comunista Português (PCP) Bruno Dias, o governante adiantou que o mecanismo ibérico, que terá de ser validado pela Comissão Europeia, após aprovação pelos governos português e espanhol, permite já "algum grau de segurança" e "previsibilidade", estimando poupanças de até 18% face aos valores pagos no Mercado Ibérico de Eletricidade (Mibel), entre janeiro e abril.

A ministra espanhola da Transição Ecológica afirmou hoje que Lisboa e Madrid esperam aprovar "de forma simultânea" na sexta-feira nos respetivos conselhos de ministros o mecanismo para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade.

"Esperamos poder aprová-lo de forma simultânea em Portugal e em Espanha esta sexta-feira e transmiti-lo imediatamente à Comissão Europeia, que deve adotar uma decisão do colégio de comissários para que o mecanismo entre em vigor", explicou hoje Teresa Ribera em sessão plenária do parlamento espanhol.

A responsável governamental congratulou-se por os dois países terem conseguido no final de abril "uma mudança nas políticas europeias" e que desde essa ocasião Lisboa e Madrid têm trabalhado os "detalhes técnicos", que "por vezes podem ser um pouco complexos", do novo mecanismo.

A porta-voz do Governo espanhol, Isabel Rodríguez, já tinha afirmado na terça-feira que Madrid iria aprovar a proposta a Bruxelas "na próxima sexta-feira, num Conselho de Ministros extraordinário".

Isabel Rodríguez fez na altura referência aos aspetos mais importantes do novo mecanismo, considerando-o um acordo "muito importante" que beneficiará não só os consumidores espanhóis, ao reduzir as suas faturas de eletricidade "até 30%", mas também a dos "vizinhos portugueses".

"Será aprovado esta semana [...]. Fá-lo-emos na próxima sexta-feira, num Conselho de Ministros extraordinário", acrescentou a porta-voz do governo espanhol.

No final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto - a eletricidade - quando este entra na rede.