Orçamento do Estado tem "luz verde" de Bruxelas

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) tem luz verde de Bruxelas. A Comissão Europeia só vai apresentar as conclusões na próxima segunda-feira, mas avançou já esta sexta-feira que as contas para este ano receberam um parecer positivo do executivo comunitário.

Ainda assim, Portugal é convidado a “rever regularmente a utilização, eficácia e adequação das medidas de apoio, incluindo aquelas destinadas a fazer face ao aumento dos preços da energia, e a estar pronto a adaptá-las às circunstâncias em mudança”.

A avaliação conclui que o Orçamento do Estado para 2022 está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da “bazuca”, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"É importante preservar uma política orçamental prudente, a fim de assegurar finanças públicas sustentáveis a médio prazo", diz a Comissão Europeia.

Bruxelas acrescenta que, “tal como recomendado pelo Conselho, Portugal planeia continuar a prestar apoio à recuperação utilizando o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais”, assim como manter o investimento financiado a nível nacional.

De acordo com as contas da Comissão Europeia, “o Plano de Recuperação e Resiliência, juntamente com as restantes medidas do Instrumento de Recuperação da União Europeia, tem potencial para aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] de Portugal em 1,5% a 2,4% até 2026, não incluindo o possível impacto positivo das reformas estruturais, que podem ser substanciais”.

No entanto, Bruxelas adverte que, “dado o nível da dívida pública portuguesa e os elevados desafios de sustentabilidade a médio prazo, ao tomar medidas orçamentais de apoio, é importante preservar uma política orçamental prudente, a fim de assegurar finanças públicas sustentáveis a médio prazo”.