"Portugal não necessita de flexibilização" de regras orçamentais, diz Medina

As metas orçamentais são para cumprir, afirma o ministro das Finanças, Fernando Medina, mesmo depois de Bruxelas ter proposto que estas continuem suspensas no próximo ano.

Portugal apoia a recomendação da Comissão Europeia no sentido de as regras de disciplina orçamental continuarem suspensas também em 2023, mas não por "interesse próprio", já que "não necessitaria dessa flexibilização", disse o ministro das Finanças, à entrada para a reunião do Eurogrupo.

"Vemos positivamente essa decisão da Comissão, mas sendo claro que Portugal não necessitaria dessa flexibilização", declarou.

Fernando Medina diz acreditar que a economia portuguesa vai crescer de forma significativa ao longo deste ano e que o desemprego será baixo.

“Vamos crescer significativamente ao longo deste ano, com um desemprego baixo. É também antecipável que nós cumpramos as metas orçamentais e também em matéria de dívida pública”, declarou o ministro das Finanças.

Fernando Medina considera que é um “sinal de confiança relativamente à trajetória que propusemos no Orçamento do Estado, relativamente ao seu cumprimento e impacto na economia”.

Portugal encerrou 2021 com um défice de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - abaixo do limiar dos 3% inscrito no PEC - e o Governo quer reduzi-lo ainda mais este ano, para os 1,9% do PIB, projeção agora partilhada também pela Comissão Europeia, de acordo com a atualização feita há uma semana nas previsões da primavera.

A Comissão Europeia recomendou hoje que as regras de disciplina orçamental continuem suspensas até final de 2023, face aos efeitos económicos da guerra na Ucrânia, aos preços da energia e às contínuas perturbações na cadeia de abastecimento.

A recomendação do executivo comunitário consta do «pacote da primavera do semestre europeu» de coordenação de políticas económicas e orçamentais, hoje adotado, e que tem já em conta as previsões macroeconómicas publicadas há precisamente uma semana pela Comissão, que reviu em forte baixa as perspetivas de retoma da economia europeia, sobretudo devido aos efeitos da guerra lançada em fevereiro pela Rússia na Ucrânia.