Inflação. Conselho de Opinião da RTP recomenda atualização da taxa audiovisual

O Conselho de Opinião da RTP recomenda a atualização da Contribuição para o Audiovisual (CAV) de acordo com inflação, no parecer sobre o Plano de Atividades, Investimentos e Orçamento para 2022 (PAIO 2022), a que Lusa teve acesso nesta sexta-feira.

O Conselho de Opinião refere que, "compreendendo a necessidade de proceder a alterações em função de cortes no aumento de capital previsto, será desejável que o Conselho de Administração possa melhorar a qualidade dos Planos de Atividades, Investimentos e Orçamentos que apresenta, garantindo um quadro global adequado de compatibilidade entre os objetivos previstos, os investimentos concretos e possíveis de realizar", pelo que faz quatro recomendações.

Entre elas consta "atualizar a CAV, de acordo com a inflação, tal como o previsto na lei", de acordo com o parecer datado de 23 de maio.

Além disso, recomenda que, "tendo em conta o panorama financeiro evidenciado no Orçamento para 2022 da empresa, com urgência e à luz da transparência desejável, se reprogramem os investimentos, priorizando as necessidades e a sua importância, assim como se reformule os objetivos a atingir, de forma a refletir inequivocamente a não concretização do aumento de capital previsto, no montante de 14,29 milhões de euros".

Recomenda também que, "não devendo ser hipotecado o futuro da empresa, e independentemente de haver ou não competências específicas, a alienação de património da empresa seja precedida de pareceres prévios dos conselhos Geral Independente, Fiscal e de Opinião".

Por último, que "se proceda à revisão do Código de Ética e Conduta da Empresa de forma a ser possível criar uma Comissão Independente de Acompanhamento, Apreciação e Aplicação dos princípios, valores e regras que o constituem", lê-se no documento.

O Conselho de Opinião aprovou também, na reunião plenária de 23 de maio, "um voto de agradecimento e de louvor às equipas da RTP (rádio e televisão) que, há meses, fazem jornalismo isento e responsável, em condições perigosas e difíceis, na guerra da Ucrânia", lê-se num outro documento.

O órgão manifesta "o seu apreço pela forma como jornalistas e repórteres de imagem têm ultrapassado os mais inesperados e díspares obstáculos para conseguirem, à hora certa, mostrar a verdade da crueza e da injustiça que sempre estão presentes nos conflitos bélicos".

A comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto agendou para a próxima terça-feira, 7 de junho, a audição do Conselho de Administração da RTP.