11 jun, 2022 - 14:09 • Lusa
Mais de 85 mil artigos falsificados, entre os quais roupa, relógios, perfumes, avaliados em mais de 1,5 milhões de euros foram apreendidos numa operação de fiscalização em todo o país, anunciou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
No âmbito da ação de fiscalização, denominada Operação Témis, que decorreu entre os dias 6 a 10 de junho, semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, foram fiscalizados 183 operadores económicos, tendo sido instaurados 25 processos-crime, adianta hoje a ASAE em comunicado.
Segundo a autoridade, foram apreendidos 85.470 artigos, designadamente vestuário e calçado desportivo de diversos clubes nacionais e europeus, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, perfumes, bonés, capas de telemóveis, cartas colecionáveis, entre outros.
"O valor total das apreensões ascende a 1.574.000,00 euros", adianta este órgão da polícia criminal. .
A operação incluiu várias ações no terreno no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido diversos mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários. .
Foram fiscalizados 183 operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção, importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização a retalho e ainda a venda através de canais digitais.
Segundo a ASAE, foram instaurados 25 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude sobre mercadorias, imitação ou uso ilegal de marcas e branqueamento de capitais.
A ASAE afirma no comunicado que "manterá a sua atividade com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando assim o combate à contrafação e, bem assim, à violação dos direitos de propriedade industrial, atualmente, considerado um dos maiores desafios à economia mundial".
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