Apoio a táxis e autocarros prolongado por três meses

O Governo vai prolongar até setembro o apoio extraordinário ao combustível para táxis e autocarros de passageiros, diminuindo-o de 30 para 20 cêntimos por litro no gasóleo e mantendo-o em 30 cêntimos no gás natural.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática avança que, "através do Fundo Ambiental, renova, entre 1 de julho e 30 de setembro, o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos, estando abrangidos os táxis e autocarros de passageiros, incluindo os movidos a gás natural".

Segundo o Executivo, "o apoio agora renovado foi estabelecido em 20 cêntimos por litro de gasóleo e em 30 cêntimos para o gás natural", valor que "teve em consideração a estratégia de redução do ISP [Impostos sobre Produtos Petrolíferos] e a recuperação da procura de transportes coletivos, que gera uma maior receita para os operadores".

"Por outro lado, as verbas inscritas no Orçamento de Estado 2022, de reforço do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), permitem proteger as operações que venham a registar défice de exploração", acrescenta.

"Para o cálculo dos apoios agora decididos foram assumidos consumos de 380 litros por mês no caso dos táxis e de 2.100 litros por mês nos autocarros a combustível fóssil que não gás natural, o que corresponde a uma verba de 228 euros para os primeiros e de 1.260 euros para os segundos", avança o ministério.

Estimando que este apoio possa chegar a 17,4 milhões de euros, o Executivo diz que "pretende mitigar os efeitos da escalada de preços do combustível, prolongando ajudas que já tinham sido concedidas entre novembro de 2021 e 30 de junho de 2022".

De acordo com o universo de viaturas licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), prevê-se que, da verba agora disponibilizada, 2,8 milhões sejam dedicados ao apoio ao táxi, 12,9 milhões a autocarros a diesel e 1,7 milhões de euros a autocarros a gás natural.