22 jul, 2022 - 08:47 • Miguel Coelho
Portugal, Espanha e também a Grécia rejeitam o pedido de Bruxelas para que os 27 Estados-membros cortem o consumo de gás em 15%. O objetivo da proposta é prevenir eventuais interrupções de fornecimento por parte da Rússia.
Porque é que Portugal recusa esta medida?
Os argumentos de Portugal e Espanha são basicamente dois. Por um lado, a situação de seca, que no caso português fez reduzir quase a metade a produção hídrica de eletricidade e, portanto, leva o país a depender mais do gás natural para a produção de energia elétrica. Cortes de gás são por isso considerados insustentáveis. Mas há outro argumento, que é o de que a Península Ibérica não tem ligação aos gasodutos europeus e por isso não se justifica reduzir cá o consumo.
Essa é uma questão antiga, porque Portugal e Espanha continuam, de facto, isoladas do resto da Europa na distribuição de gás...
A ligação aos gasodutos europeus nunca foi concretizada, devido em especial à oposição de França e agora o que Portugal diz que se não tem interconexões com o resto a Europa não se justifica pedirem-nos a redução do consumo gás, porque depois o gás que fosse poupado não poderia ser disponibilizado a outros países - embora aqui o transporte marítimo pudesse ser uma alternativa. É um argumento, que pode servir também para mostrar a importância de se construir finalmente o gasoduto dos Pirenéus em que Portugal tem insistido ao longo dos anos porque uma das ambições nacionais é a de ser porta de entrada do gás na Europa a partir de Sines. Nessa medida, esta crise energética que a Europa atravessa com a necessidade de reduzir a dependência da Rússia, poderá resultar nalgum benefício para Portugal.
Mas numa altura tão crítica - com a guerra na Ucrânia e países como a Alemanha a pedir a poupança de gás, esta atitude de Portugal, não pode ser vista como falta de solidariedade?
Sim. O próprio Governo alemão fez questão de dizer que a solidariedade europeia é mais importante que nunca nestes tempos e que se houver problemas graves nalguns, como a Alemanha todos os restantes países europeus acabam por ser afetados, o que pode ser um recado aos que não queiram poupar.
No fundo por um lado, Portugal que tantas vezes tem andado de mão estendida a pedir ajuda de Bruxelas, seria dos países que mais motivos teria para mostrar solidariedade, mas, por outro lado, os estados têm interesses próprios a defender e isso também não pode ser esquecido.
Em ponto estamos em relação à proposta de Bruxelas?
Vai ser discutida terça-feira pelos ministros da Energia da União Europeia, em Bruxelas, mas tudo indica que não haverá ainda acordo por causa destas recusas de Portugal e Espanha, mas não só.
Também Grécia, Irlanda, Malta e Chipre contestam a medida, porque cada qual à sua maneira também é uma ilha energética. E há também reservas, por outros motivos de países como a Polónia, Hungria e Itália.
Bruxelas já veio a admitir exceções para países sem interconexões de gás, que poderiam reduzir o consumo em apenas 5%, mas mesmo assim é uma proposta que Portugal continua a recusar.