PSD quer saber que diligências tomou o Governo sobre a presidente do IEFP

O PSD quer saber que diligências foram tomadas pelo Governo face às notícias de que a presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Adelaide Franco, poderá ter recebido indevidamente subsídio de desemprego.

"Que diligências foram tomadas pelo Governo, ou por outros órgãos com responsabilidades nesta matéria, com vista ao apuramento dos factos e eventuais responsabilidades", lê-se numa pergunta entregue no parlamento pelo PSD, dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e segurança Social, Ana Mendes Godinho, hoje divulgada.

Nesta pergunta, com data de quinta-feira, um grupo de deputados sociais-democratas, encabeçado por Clara Marques Mendes, defende que o IEFP "tem de registar uma elevação ética sem mácula e uma estrita observância das disposições legais em vigor", tendo em conta e os "elevados montantes nacionais e comunitários" que movimenta e a sua "enorme relevância no mercado de trabalho nacional".

Os sociais-democratas referem que, "de acordo com as notícias veiculadas pela comunicação social, a senhora presidente do conselho diretivo do IEFP poderá ter recebido prestações sociais indevidas, designadamente de subsídio de desemprego".

"Esta situação, a ser verdade, é de enorme gravidade, desde logo porque está em causa um titular de cargo público, com responsabilidades executivas num instituto com competências e atribuição em matéria de emprego", consideram os deputados do PSD.

Segundo os sociais-democratas, "a bem da salvaguarda do bom nome da instituição e da sua atual presidente, importa um cabal esclarecimento que a tutela deve prestar".

Subscrevem esta pergunta dirigida à ministra do Trabalho, além de Clara Marques Mendes, os deputados do PSD Nuno Carvalho, Helga Correia, Fernando Negrão, Mónica Quintela e Fátima Ramos, entre outros.

Maria Adelaide Franco foi nomeada, em regime de substituição, para o cargo de presidente do conselho diretivo do IEFP, em despacho de maio deste ano, assinado pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

Na terça-feira, o Jornal de Negócios noticiou que o "percurso da presidente do IEFP levanta dúvidas legais", porque, "ao contrário do que indica o despacho de nomeação, Adelaide Franco recebeu subsídio de desemprego quando foi dispensada da empresa que fundou" -- a MindsetPlus -- "e que a voltou a contratar".

De acordo com o Negócios, Adelaide Franco alegou que as atividades que teve entretanto nessa empresa foram "pontuais" e "não remuneradas", mas ainda assim, "olhando em abstrato para a legislação, advogados concluem que não pode haver atividade com a empresa que deu origem ao subsídio, mesmo que não remunerada".

Na quinta-feira, o jornal Público noticiou que o Instituto da Segurança Social "está a verificar a atribuição de subsídio de desemprego" à atual presidente do IEFP.