Governo pondera imposto sobre lucros extraordinários, mas diz que carga fiscal já é elevada

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que o Governo está a estudar a um imposto sobre lucros extraordinários, mas alertou que a situação portuguesa “não é comparável à de outros países” devido à carga fiscal elevada sobre as empresas.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à creche Luís Madureira, na Amadora (Lisboa), António Costa foi questionado sobre as declarações do presidente da PS, Carlos César, que apelou à criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas.

Na resposta, o chefe do executivo sublinhou que o Governo não desconsidera “a situação de que há empresas cuja atividade tem vindo a beneficiar anormalmente pelo facto do aumento dos preços”.

No entanto, Costa referiu que “para alguma delas, é preciso ter em conta” que já existem “sobretaxas e sobre sobretaxas”.

“Portanto, a nossa situação não é totalmente comparável com a existência [da taxa] noutros países. E isso deve ser tido em conta, porque que já paga mais uma sobretaxa e uma sobretaxa sobre a sobretaxa, se calhar já não é razoável exigir uma terceira sobretaxa. E, portanto, isso deve ser visto com atenção”, frisou.

O primeiro-ministro sublinhou que o executivo está “a analisar a situação”, para ver se esse imposto “se justifica”, designadamente através de um estudo para perceber “qual é o benefício que outros países que já adotaram, ou já anunciaram adotar medidas desse tipo, estão efetivamente a ter”.

“Porque adotar uma medida só para dizer que adotámos uma sobretaxa para cobrar um sobreganho, e depois se isso se traduz em não ou quase nada, (…) não faz sentido. Por isso, é preciso ver como é que estão a acontecer”, frisou.

Costa exemplificou com o caso de Itália, que já teve de rever o imposto sobre lucros extraordinários, porque, na primeira medida que adotou, “a receita estava muito aquém daquilo que era esperado”.

“A Espanha anunciou agora que vai adotar [esse imposto]. Portanto, vamos também observando as diferentes medidas”, sublinhou.

O primeiro-ministro quis também diferenciar os setores que poderiam ser eventualmente alvo do imposto em questão, começando por abordar “as elétricas”, em que parte dos sobreganhos “estão a ser utilizados para financiar o mecanismo ibérico”.

“O mecanismo ibérico tem permitido todos os dias às empresas pagar menos do que pagariam se não houvesse o mecanismo ibérico, designadamente porque os sobreganhos que as empresas elétricas deveriam estar a ter, aquelas que só produzem eletricidade com base nas renováveis, estão a contribuir com parte desse sobreganho para financiar o mecanismo e garantir que o mecanismo que o mecanismo hoje garante um preço mais baixo, mas que não está a gerar défices futuros”, sublinhou.

Costa reconheceu, no entanto, que “há setores onde efetivamente esses sobreganhos neste momento ainda não estão a ser devidamente socializados”, destacando designadamente o caso das petrolíferas, que o Governo está a “estudar e a analisar atentamente”.

Para o chefe do executivo, há também setores “onde é mais duvidoso saber onde é que está o sobreganho, ou se há sobreganho”, abordando, por exemplo, o caso da distribuição em que é difícil definir a origem para esse aumento dos preços.

“Todos nós vamos ao supermercado, constatamos que a fatura hoje está efetivamente bastante acima. Agora, está por via das margens da distribuição, por via das margens de quem vende os produtos à distribuição? Tem de ser analisado para ver onde é que estão esses sobreganhos e depois, também ver outra coisa, que é se esses sobreganhos são ou não justificados”, indicou.

[atualizada às 16h58]