Espanha vai baixar IVA do gás para 5% já a partir de outubro

Espanha vai baixar o IVA do gás de 21% para 5% a partir de outubro, tal como já fez com a eletricidade, anunciou hoje o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

A medida ficará inicialmente em vigor até ao final deste ano, mas o Governo espanhol está aberto a estendê-la para 2023, "enquanto durar a situação tão difícil" de "aumento disparado e disparatado" dos preços da energia, disse Pedro Sánchez.

O primeiro-ministro espanhol, que fez o anúncio numa entrevista à rádio Cadena SER, lembrou que Espanha já baixou também, em julho, o IVA (o imposto sobre o consumo) da eletricidade para 5%, a taxa mais baixa permitida na União Europeia, e que no global, no último ano, houve uma redução de 80% da carga fiscal sobre a energia elétrica.

Com a chegada do outono e do inverno, Sánchez disse ser "razoável" baixar também a "fatura do aquecimento" das famílias espanholas através desta descida do IVA sobre o consumo de gás.

Sánchez, que lidera também o partido socialista espanhol (PSOE), argumentou que esta medida está "em consonância" com a política que o Governo de Espanha adotou desde "o início da crise energética", de "descontos fiscais seletivos em benefício da classe média trabalhadora" em paralelo com uma "partilha equitativa dos custos da guerra", como a criação de impostos extraordinários sobre as empresas de energia e os bancos, "beneficiárias" do aumento dos preços.

A proposta para a criação destes impostos extraordinários sobre a banca e as energéticas foi já entregue no parlamento espanhol pelos dois partidos na coligação de Governo (PSOE e Unidas Podemos, todos de esquerda), mas ainda não foi debatido e votado, sendo o objetivo começar a aplicar-se sobre resultados de 2022 das empresas.

A nível europeu, Sánchez congratulou-se com as "mudanças regulatórias" nos mercados de energia a que a Comissão Europeia e países como a Alemanha agora defendem e parecem estar abertos a concretizar, dizendo que é aquilo que Espanha tem defendido desde há muito tempo.

Sobre o mecanismo ibérico que Portugal e Espanha acordaram com a Comissão Europeia - que definiu um limite máximo para o preço do gás comprado para produção de eletricidade e uma compensação às empresas elétricas pela diferença -, reafirmou que, apesar do aumento das faturas dos consumidores, estas são 15% inferiores ao que seriam sem este instrumento.

Ainda no contexto da guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro com um ataque militar da Rússia, Sánchez garantiu que a despesa em Defesa vai aumentar no próximo orçamento espanhol, em linha com compromissos assumidos no seio da União Europeia, apesar da oposição dos partidos que integram a Unidas Podemos.

Esta semana, uma das vice-presidentes do Governo, Yolanda Díaz, ministra do Trabalho e dirigente da Unidas Podemos, afirmou que o aumento dos gastos na área da Defesa não estará no próximo orçamento de Espanha.

Hoje, Sánchez disse que estará e que terá de haver "uma negociação e um acordo" entre os socialistas e os parceiros no Governo, assim como com outros partidos no parlamento, uma vez que PSOE e Unidas Podemos não têm maioria absoluta no Congresso espanhol.