Apoios às famílias. Marcelo receita “intervenção de choque” e medidas ajustadas mês a mês

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende uma “intervenção de choque” para apoiar as famílias e empresas, mas adverte que as medidas devem ser ajustadas à "evolução da economia e da inflação".

O Governo anuncia na segunda-feira um pacote de emergência, numa altura em que a inflação está em máximos de 30 anos, e o Presidente alerta que é preciso apoiar os portugueses em tempo de escalada de preços com medidas que possam ser revistas mês a mês.

“Há que ter uma intervenção de choque para compensar a situação vivida nos últimos meses e neste momento. Por outro lado, há que acompanhar a inflação”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas na Feira do Livro de Lisboa.

"Há quem pense que a inflação pode descer a partir de outubro/novembro. As medidas hão de ser tomadas com esse efeito de choque imediato, mas tendo presente que se a inflação descer a pique a partir do final do ano têm que ser reajustadas”, declarou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que há neste momento em Portugal "condições excecionais" para apoiar as famílias e empresas mais afetadas pela escalada dos preços provocada pela guerra na Ucrânia, nomeadamente um " PIB a crescer 7,1% e a própria inflação dá receitas excecionais ao Estado".

O Presidente considera que é necessário "atacar a situação com urgência, ver a evolução da economia e da inflação para ter a certeza de que é preciso ajustar, mês a mês, permanente as medidas e a execução das medidas”.

Marcelo Rebelo de Sousa cita o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que alertou o Governo para o risco de medidas duradouras, nomeadamente a descida de impostos de forma generalizada, o que poderia ter impacto nas contas públicas.

O Governo já anunciou que vai manter o desconto no ISP dos combustíveis durante o mês de setembro e, Para fazer face aos aumentos do gás no mercado liberalizado, vai permitir o regresso ao mercado regulado a famílias e pequenos negócios.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, vai apresentar apoios de emergência para as famílias.

De acordo com o "Jornal de Negócios", o executivo prepara-se para aumentar as pensões para combater a subida dos preços.

Além desta subida para pensionistas, António Costa deverá anunciar medidas que terão repercussão na descida da receita fiscal, através da mexida no IRS, mas também no IVA de alguns produtos.

Para as famílias de menores rendimentos também estão a ser preparadas medidas para combater o impacto da inflação.

O PSD apresentou na sexta-feira um plano de emergência social de 1,5 mil milhões de euros, em que defende a redução do IVA para a taxa reduzida de 6%, sobre os combustíveis, gás e eletricidade.