Eletricidade. Mexida no IVA significa redução de 1 euro para a maioria dos consumidores

A redução do IVA da eletricidade, da taxa de 13% para 6%, traduz-se numa redução de apenas um euro para a generalidade dos consumidores, diz à Renascença Pedro Silva, da Deco/Proteste.

“O IVA a 13% incide sobre os primeiros 100 quilowatts mensais de consumo de cada famílias, que no caso de famílias numerosas é majorado para 150 quilowatts. Traduz-se numa redução que estará entre 1 euro e 1,6 euros”, refere o especialista da Deco.

A redução do IVA na eletricidade não abrange todas as parcelas da fatura da luz. Só pode beneficiar quem tenha potência contratada até 6,9 KVA (kilovoltampere).

Pedro Silva fala, por isso, em falta de coerência do Governo, porque com esta medida está a excluir consumidores que tenham optado, por exemplo, por ter carros elétricos.

“Quem optou, por exemplo, por adquirir um veículo elétrico e, portanto, todas estas medidas foram apoiadas pelo Estado através de programas para um consumo mais eficiente, de promoção da sustentabilidade e da descarbonização, vê-se agora potencialmente excluído ao ter esta medida só aplicada até aos 6,9 KVA. Quem tiver um veículo elétrico e um equipamento em casa ligado, com esta potência dificilmente consegue carregar o veículo”, adverte.

A Deco avisa, ainda, que os consumidores têm de estar preparados até para um aumento do valor da fatura, por causa do chamado mecanismo ibérico de ajuste dos custos de produção da eletricidade, que começa a ser pago aquando da renovação do contrato.

“À medida que eles são renovados este mecanismo ibérico vai-se aplicar a cada vez mais faturas. Tendo em conta a média do valor do ajuste, que é cerca de 15 cêntimos em agosto, que depois vai ser refletido ao consumidor, o que nós temos aqui para um consumo de 100 quilowatts, aquele que está abrangido pela redução agora anunciada, este valor vai ser de cerca de 3,5 euros. Ou seja, há um aumento por via deste mecanismo de IVA de 3,5 euros a favor do Estado”.

Já no que toca ao mercado do gás, Pedro Silva, da Deco/Proteste, aplaude a possibilidade das famílias poderem regressar ao mercado regulado do gás.

Apesar dos aumentos anunciados para o próximo mês, este especialista diz que a fatura não vai ter o mesmo peso que vai assumir no mercado livre.