Medidas do Governo contra a inflação. Bónus de meia pensão deixa pensionistas a perder a longo prazo

Num momento em que se regista a inflação mais alta das últimas décadas, o governo anunciou, na segunda-feira, um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias, com o objetivo de mitigar os efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos.

As medidas incluem as áreas de rendimentos, crianças e jovens, pensionistas, eletricidade, gás e combustíveis, rendas e transportes.

Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro está o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses, sendo a meia pensão extra paga em outubro.

Contudo, este reforço extraordinário de rendimento terá como contrapartida a prazo um valor mais baixo das pensões recebidas.

Em suma, em termos anuais, trata-se de um reforço de 4,2%, por forma a ajudar a compensar o agravamento do custo de vida ao longo do ano, perante uma taxa de inflação perto dos 9% em agosto, contudo, este pagamento será único: apenas no mês de outubro, pelo que nos meses de novembro e dezembro a pensão recebida voltará ao valor normal.

Posteriormente, aquando do real aumento das pensões, em janeiro de 2023, em vez de ser aplicada a fórmula de atualização das pensões prevista, que se refletiria em aumentos entre 7,1% e 8%, os aumentos ficarão entre os 3,53% e 4,43%.

De acordo com o governo, a diferença entre o que será recebido no total de 2023, e o que se receberia caso se aplicasse a atualização prevista, corresponde exatamente ao pagamento do valor de meia pensão a ser realizado em outubro deste ano. Ou seja, o governo está a antecipar a entrega de uma parte desse aumento.

Contudo, segundo explica à Renascença o comentador João Duque, os pensionistas vão sair a perder.

“É que a partir de 2023, a base sobre a qual se vai fazer o acréscimo é que vai contar para os anos futuros e vai ser menor. Isto é, esta meia pensão não vai contar como aumento da base sobre a qual se vão fazer contas futuras, nem se quer as contas dos 4,43 ou 3,5. Portanto, em suma, os pensionistas vão perder”, explica.

“Primeiro, em relação à inflação, que, neste momento, já vai acumulada desde janeiro em 7,8% e, portanto, aquilo que eles vão potencialmente receber em janeiro, mais o que recebem hoje, não compensa aquilo que já foi o aumento do custo de vida até hoje, desde janeiro. Como ainda vão fazer face a todo o ano de 2023, mais o resto deste ano, sempre com o mesmo valor, aqui há uma perda efetiva de poder de compra com consequências depois no futuro. A base não é atualizada e ao não atualizarmos a base estamos a prejudicar as pessoas”, detalha o comentador.

Assim, ao transformar metade do aumento previsto para 2023 num bónus único, o valor das pensões recebidas a partir de 2024 (caso não se verifiquem outras atualizações) será menor do que caso esta medida não tivesse sido adotada.

Segundo o primeiro-ministro, esta foi a solução encontrada pelo Governo para conciliar a necessidade imediata de apoiar os pensionistas e o objetivo de sustentabilidade do sistema de Segurança Social.