07 set, 2022 - 12:31 • Redação
O primeiro-ministro recusou esta quarta-feira a ideia de um corte nas pensões, contrariando as críticas da oposição e das associações de reformados, que acusam o Governo de fazer um corte nas pensões “de forma encapotada” através da meia pensão extraordinária a ser paga aos pensionistas em outubro.
Oposição e pensionistas consideram que este bónus de meia pensão é apenas um adiantamento do aumento previsto na lei e que, na prática, recebê-lo irá prejudicar os pensionistas.
Em resposta às críticas, António Costa disse hoje que o aumento de 2024 só será definido daqui a um ano, garantindo que o pagamento deste suplemento "não retira um cêntimo" aos pensionistas e que em 2024 ninguém vai receber menos de pensão do que em 2023.
“Aquilo que quero reafirmar, primeiro, é que ninguém perderá um cêntimo relativamente àquilo que receberia até ao final de 2023, e mais, que em 2024 não vai receber menos do que recebeu em 2023”, começou por assegurar o primeiro-ministro, à margem da cerimónia de atribuição ao aeroporto de Faro da denominação agora oficial Aeroporto Gago Coutinho.
"O aumento que vai ocorrer em 2023 é um aumento que, somado a este suplemento extraordinário, não retira um cêntimo a ninguém, relativamente ao que está previsto na lei."
"O que nós estamos a fazer é [pagar] um suplemento extraordinário já em outubro, para responder àquilo que são as necessidades que as pessoas têm de imediatamente aumentar o seu rendimento. E daqui a um ano fixaremos o aumento para 2024", adiantou Costa.
“Perder pensões é, como já aconteceu no passado, cortar as pensões que as pessoas têm. É as pessoas estarem a ganhar hoje 100 e no dia a seguir estarem a ganhar menos de 100. Isto é que é corte. Aquilo que nós estamos a fazer, felizmente, não tem nada a ver com esse cenário."
O apoio aos pensionistas integra o pacote de medidas para as famílias fazerem face à inflação que Costa apresentou na segunda-feira. A medida angariou de imediato críticas e a Associação de Pensionistas e Reformados já fez saber que vai "contactar as instituições que podem recorrer ao Tribunal Constitucional".