Proposta europeia. Ministro avisa que energéticas já pagam taxa extra de 125 milhões/ano

O ministro do Ambiente volta a garantir que Portugal vai apoiar a proposta da Comissão Europeia para taxar lucros excessivos das empresas, mas quer conhecer os detalhes.

Na comissão parlamentar de assuntos europeus, Duarte Cordeiro foi questionado pelos deputados e avisou que o Executivo está a tomar medidas e que as empresas do sector energético já pagam uma taxa extraordinária e por isso não sabe se a proposta da comissão pode ser benéfica.

“Não sei se no final do dia, e depois das medidas que estamos a aplicar, quando for aplicada a fórmula da Comissão Europeia se resulta algum valor de imposto? Não sei”, disse Duarte Cordeiro que foi mais longe.

“Nós já temos impostos extraordinários sobre o sector petrolífero que dão cerca de 125 milhões de euros no final do ano… e isso tem de ser tido em conta”, avisou.

O ministro garantiu que o apoio de Portugal se estende a todas as propostas da comissão, as quais ainda devem ser aprovadas pelos Estados-membros.

Perante as questões colocadas pelos deputados, o governante sublinhou, por várias vezes, que as medidas adotadas, nomeadamente no mecanismo ibérico e a possibilidade de os consumidores regressarem ao mercado regulado do gás, já estão a ter ganhos.

Duarte Cordeiro destacou mesmo as poupanças para as famílias. “Se compararmos com o comercializador que tem o preço mais baixo do mercado poupam cerca de 33 por cento, e se tivermos em conta o comercializador mais popular poupam cerca de 60%.”

A intenção da Comissão Europeia é introduzir uma "taxa aplicável para o cálculo da contribuição temporária de solidariedade, de pelo menos 33%", que será "aplicável para além dos impostos e imposições normais aplicáveis de acordo com a legislação nacional de um Estado-membro", descreveu António Costa aos jornalistas, na terça-feira, aquando da sua deslocação a Nova Iorque.