03 out, 2022 - 12:16 • Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu no concelho da Amadora, distrito de Lisboa, cerca de 1.300 produtos contrafeitos de vestuário, calçado e acessórios no valor de 41 mil euros, anunciou esta segunda-feira aquela entidade.
Em comunicado, a ASAE adianta que a ação de fiscalização foi realizada pela Unidade Regional do Sul ao longo das últimas semanas, depois de terem sido verificados "indícios da prática de crime de venda "online" de produtos contrafeitos".
Os produtos apreendidos estavam armazenados num escritório, nomeadamente 1.337 unidades de artigos de vestuário e calçado desportivo "de diversos clubes nacionais, europeus e brasileiros", assim como "malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, anéis e certificados de joalharia, sacos e envelopes de embalamento e etiquetas".
No total, os produtos tinham um valor de 41.384 euros.
Para além da apreensão dos artigos, "foi levantado um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e falsificação ou contrafação de documento (certificados)", acrescenta a ASAE na nota.
O crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca é punível com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias, de acordo com o artigo 320.º do Código de Propriedade Industrial.
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