Bruxelas prepara novas propostas para enfrentar preços do gás

A Comissão Europeia vai apresentar na próxima semana um novo pacote de propostas para fazer face aos elevados preços da energia, que incluem intervenções no mercado do gás e compras conjuntas na União Europeia.

O anúncio foi feito pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, que falando aos jornalistas à chegada da reunião informal de ministros da tutela da UE, em Praga, no âmbito da presidência checa do Conselho, explicou que, “na próxima semana, a Comissão proporá outro pacote de propostas”.

Explicando que nesta reunião de hoje irá dar conta aos responsáveis europeus da Energia sobre “o trabalho em curso na Comissão”, Kadri Simson elencou que isso está “estruturado em torno de quatro temas”.

“Primeiro, iremos incentivar a redução da procura, depois asseguraremos a solidariedade entre os Estados-membros e interviremos também nos preços do gás e facilitaremos a compra conjunta de gás”, apontou. Além disso, Kadri Simson adiantou que “todas estas questões irão reforçar-se mutuamente e ajudar-nos-ão a atingir os preços limite e a assegurar a segurança do abastecimento e todos sabemos que existe uma urgência de ação, mas temos de ter em mente que temos de agir em conjunto e que isso se tem de basear num amplo consenso”.

Nesta reunião informal de hoje não são esperadas decisões, precisamente por se tratar de um encontro em formato não formal, mas haverá um debate sobre a preparação da UE para o próximo inverno e sobre uma futura revisão do mercado elétrico europeu, já que atualmente o preço do gás influencia do valor da eletricidade.

“Hoje daremos seguimento à reunião de líderes da semana passada, onde os preços da energia e, em particular, a questão dos preços elevados foi o tema principal […] e espero que os ministros reflitam os seus pontos de vista”, concluiu Kadri Simson, nas declarações à imprensa.

Numa cimeira informal dos chefes de Governo e de Estado da UE no final da semana passada, também em Praga, os líderes europeus não chegaram a acordo sobre medidas em concreto dadas as diferentes sensibilidades, mas manifestaram um amplo consenso para tomada de medidas em conjunto face aos acentuados preços da energia.

Falando no final da cimeira europeia em conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu “financiamento adicional ao nível europeu” para investimentos em infraestruturas energéticas, anunciando novas “propostas mais pormenorizadas” devido à crise energética, que podem incluir tetos ao gás.

Um dos temas sobre a mesa é então a imposição de um teto aos preços do gás, reclamada por um número crescente de Estados-membros, entre os quais Portugal, mas que tem merecido a oposição da Alemanha, criticada por várias capitais por optar antes por ‘injetar’ 200 mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas a fazer face aos preços da energia, no que muitos Estados-membros, que não têm a mesma capacidade orçamental, entendem como uma posição individualista, com a ‘cobertura’ da Comissão Europeia.

Ainda antes da cimeira, Von der Leyen enviou uma carta aos chefes de Governo e de Estado da UE sugerindo várias medidas para enfrentar a acentuada crise energética, entre as quais uma intervenção para limitar temporariamente os preços no mercado do gás natural, a aquisição e gestão conjunta ao nível europeu, negociações com países como Noruega e Estados Unidos e ainda limites ao preço do gás natural para produção de eletricidade.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.