Nutricionistas defendem isenção do IVA para produtos essenciais na alimentação

A Ordem dos Nutricionistas propôs ao parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta, carne, peixe, ovos, deixem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população numa altura de crise.

"Nós achamos que períodos excecionais merecem medidas excecionais e sabemos que as famílias portuguesas estão a atravessar algumas dificuldades que podem pôr em causa aquilo que é o seu direito a terem uma alimentação adequada", disse Alexandra Bento a propósito no Dia Mundial da Alimentação, assinalado este domingo.

A bastonária adiantou que a proposta agora apresentada à Assembleia da República, de reduzir o IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0%, teve como base uma diretiva europeia de abril que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para poder rever a sua estrutura de taxas de IVA em determinados produtos, para responder de uma forma mais adequada aos problemas sociais da sua população.

Tendo por base esta possibilidade legal, a Ordem dos Nutricionistas foi analisar o impacto que esta medida teria num cabaz com os produtos necessários para "uma família típica portuguesa", constituída por dois adultos e um adolescente, fazer as refeições durante uma semana.

Para isso, realizou um levantamento dos preços dos alimentos em quatro superfícies comerciais, entre os dias 27 e 29 de setembro, tendo em conta os preços medianos, sem promoção, de acordo com o tipo de produto, e cujo valor da taxa de IVA aplicada é de 6%.

Os produtos em causa são os considerados essenciais para uma alimentação saudável, segundo a "roda dos alimentos", nomeadamente pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.

"O que conseguimos perceber é que, com o IVA atual, esta família típica com este cabaz alimentar essencial gastaria à volta de 126 euros por semana, o que quer dizer que por mês seriam cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros", disse Alexandra Bento.

Com a isenção do IVA, esta família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de 7 euros, uma redução mensal de 31 euros e uma redução anual de 374 euros.

Segundo a Ordem, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido numa família com duas pessoas a receber o Rendimento Mínimo Garantido é de 38%, podendo ser reduzido 3%, caso o IVA deixe de ser cobrado.

"Uma redução de cerca de 3% no orçamento familiar é apreciável para famílias que lutam com dificuldades para fazer face às suas necessidades diárias e daí a proposta da Ordem dos Nutricionistas", que visar garantir "o direito humano a uma alimentação adequada da população, especialmente num período em que a inflação em Portugal no mês de setembro terá aumentado para 9,3%".

A bastonária dos nutricionistas alertou ainda para os impactos que o aumento dos preços pode ter na alimentação da população.

"Estima-se que a instabilidade dos preços dos alimentos se mantenha nos próximos tempos, o que a juntar à diminuição do poder de compra dos portugueses, pelo aumento da inflação, torna-se imprescindível uma boa gestão das escolhas alimentares, mas também uma ação política que promova a equidade no acesso aos alimentos para garantir o direito a uma alimentação adequada, sem deixar ninguém para trás", defendeu.