Fenprof diz que OE2023 não traz respostas e professores sentem-se desrespeitados

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou esta quinta-feira que o financiamento previsto no Orçamento do Estado (OE) de 2023, para a Educação, não dá resposta a nenhum dos problemas dos professores, que se sentem desrespeitados.

“No dia 2 [de novembro], o senhor ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável. E o indefensável é o financiamento previsto no Orçamento do Estado para a Educação em 2023, que não dá resposta a nenhum dos problemas que os professores hoje colocam como sendo os principais problemas que os afetam”, apontou.

Os sindicatos de professores anunciaram uma greve nacional para o próximo dia 2 de novembro, em protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação, refletida na proposta de Orçamento do Estado para 2023.

Numa declaração feita aos jornalistas ao final da manhã, em Coimbra, Mário Nogueira recordou alguns dos motivos do descontentamento dos professores, nomeadamente em relação à contagem do tempo de serviço que afeta 19% dos docentes, atualizações de salários abaixo da inflação e sistema de avaliação de desempenho que diz ser “perverso”.

“E depois temos um outro aspeto muito importante, que é o respeito. Os professores sentem-se desrespeitados e diria desrespeitados por palavras, atos e omissões”, acrescentou.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, os professores sentem-se desrespeitados nas palavras com a contínua insinuação de baixas médicas fraudulentas, por parte do ministro da Educação.

“Isto é absolutamente falso. Se quer confirmar se as baixas médicas são fraudulentas, que crie as juntas médicas, mas que não passe o tempo a dizer que vai criar, mas até não as cria porque dá-lhe jeito continuar com este discurso”, alegou.

Os professores pedem ainda respeito nos atos, repudiando aquilo que dizem ser “uma ameaça”, em relação à transferência das colocações do recrutamento dos professores para os diretores das escolas.

“É quase ameaçar, como se faz com os meninos pequenos, quando não querem comer a sopa e se diz que vem lá o homem do saco. E aqui é quase a mesma coisa, dizer que vem lá o papão, mas os diretores não querem ser papões”, sustentou.

No que toca ao desrespeito por omissões, Mário Nogueira indicou que “é só olhar para o Orçamento do Estado”.

“O Orçamento do Estado omite qualquer referência à resolução de problemas de carreira. Omite qualquer referência à resolução da precariedade que afeta os professores quase até aos 50 anos e omite qualquer referência em relação à possibilidade de os professores poderem ter acesso à pré-reforma ou a poderem ter um regime específico de aposentação que respeite o desgaste que têm na sua profissão”, referiu.

O representante dos professores aludiu ainda ao compromisso que o ministro da Educação assumiu em setembro, numa iniciativa mundial promovida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, no sentido de criar medidas para atrair professores para a profissão.

“Em setembro, o senhor ministro [da Educação] comprometeu-se a avançar com essas medidas de atratividade e em outubro apresenta um Orçamento do Estado onde não tem uma única. Não se pode falar lá fora, como se costuma dizer, para inglês ver e depois os portugueses olham e não há lá nada, que é o que se passa com este Orçamento do Estado, que não dá resposta a um problema daqueles que estão hoje a afastar os professores da profissão”, acusou.

No seu entender, os problemas dos professores não podem continuar por resolver, sendo este o momento indicado para convocarem uma greve.

“Este é o momento para o protesto, em que oito organizações sindicais se juntam para protestar e, provavelmente, outras também ainda se juntarão. É um dia muito importante de greve, de luta dos professores e dos educadores em Portugal”, concluiu.