ASAE abre 17 processos-crime contra super e hipermercados por discrepância de preços

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) abriu 17 processos-crime contra super e hipermercados por discrepância entre os preços marcados e os preços efetivamente cobrados.

As situações irregulares foram detetadas em todos o país e comunicadas ao Ministério Público, por incorrerem num ilícito criminal.

À Renascença, o inspetor-geral da ASAE revela que em causa estão, sobretudo, produtos alimentares. “Fizemos fiscalizações em cerca de três centenas de supermercados e hipermercados em todo o país, onde detetamos algumas situações de irregularidades que entram dentro do conceito da especulação objetiva - um desvio do preço entre o que está fixado e o preço de caixa que passa (mais alto)”.

Pedro Portugal Gaspar adianta que “o desvio entre o preço marcado e o que passa na caixa tem variações em alguns casos superiores a 55%”, sendo que em 85% destas situações foram registadas na área alimentar, enquanto as restantes em produtos de higiene.

“Estamos a falar de produtos como arroz, cereais, massas e carne, mas o peso maior foi, de facto, no cabaz alimentar não diria básico, mas essencial.”

O inspetor-geral da ASAE diz que as operações de fiscalização vão continuar e também irão “aprofundar” para ver se houve não intenção ou se é uma simples negligência, pois como é um artigo de promoção, podia ainda não estar devidamente assinalada na caixa. “Tendo em conta a natureza dos operadores económicos é evidente que são locais de maior afluência de consumidores e, portanto, um erro desses pode ter uma dimensão económica alta da soma de muitos milhares.”