02 nov, 2022 - 20:11 • Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse esta quarta-feira que as empresas que já manifestaram interesse em participar na experiência-piloto da semana de quatro dias são, sobretudo, do setor dos serviços.
Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas no final de uma reunião da Concertação Social na qual apresentou o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, encontro que contou com o coordenador do projeto, Pedro Gomes, autor do livro "Sexta-feira é o Novo Sábado".
"Temos empresas de diferentes setores [que manifestaram interesse em aderir]. A prevalência do que temos recebido é do setor dos serviços", disse a ministra, recusando avançar quantas empresas estarão interessadas.
"Cada vez mais as empresas têm necessidade de se posicionar como empresas que valorizam novas formas de organização dos tempos de trabalho e que dão espaço aos seus trabalhadores para terem capacidade de conciliarem a vida pessoal e familiar com a profissional", realçou a governante, considerando que esta é uma forma também de atrair e reter talento.
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A ministra disse acreditar "que haja muitas empresas com vontade" de aderir à experiência-piloto da semana de quatro dias de trabalho, destacando que a iniciativa é feita numa base "completamente voluntária e reversível".
Os projetos-piloto serão lançados em 2023 e cada empresa poderá modular-se em função das suas características, "sempre com a regra de que há uma diminuição do tempo de trabalho global mensal e que há uma adesão voluntária por parte dos trabalhadores", indicou Ana Mendes Godinho.
A ministra referiu ainda que, tal como pedem as centrais sindicais UGT e CGTP, o Governo entende que é importante haver um "acompanhamento muito próximo pelos representantes sindicais" nas experiências-piloto.
Do lado dos parceiros sociais, as centrais sindicais manifestaram disponibilidade para discutir a semana de quatro dias, mas defendem que a medida não pode resultar em perda salarial nem num aumento da carga horária diária.
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Já as confederações patronais consideraram que este não é o momento para discutir a questão, defendendo que a prioridade deve ser dada às medidas ainda por concretizar do acordo de rendimentos e produtividade, assinado há semanas na Concertação Social.
O Governo apresentou esta quarta-feira na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.
Segundo o executivo, a experiência "não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais".
Explicador
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