02 nov, 2022 - 23:00 • Pedro Valente Lima
A Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) diz não fazer sentido terminar com os vistos Gold.
Esta quarta-feira, o Governo admitiu reavaliar o programa, mas o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, reconhece que a iniciativa dos vistos Gold já "cumpriu a sua função" e que o seu fim será o mais expectável.
À Renascença, Paulo Caiado, presidente da APEMIP, "espera que isso não aconteça". "Tenho imensa dificuldade em perceber, no momento atual, com os receios que pairam sobre a nossa economia, que se pense que tem a robustez para terminar com um programa decisivo para aquilo que foi a recuperação económica que todo este setor teve a partir de 2012."
De acordo com o dirigente, "os vistos Gold têm tido consequências extremamente positivas para a nossa economia", mais concretamente, no crescimento do setor imobiliário em Portugal. "Não percebo que se acabe com eles num momento delicado para a nossa economia como este."
No entanto, os vistos Gold, criados em 2012 com o objetivo de atrair investimento estrangeiro - mediante a atribuição de vistos de residência no país -, somaram críticas, especialmente no capítulo das suspeitas de encobrimento de atividade criminal, como branqueamento de capitais.
“Os vistos Gold são um esquema com muitos riscos d(...)
Ainda assim, Paulo Caiado não acredita que seja justificação plausível para o fim do programa: "se alguma coisa não corre bem, é porque o sistema de compliance dos bancos e de várias entidades falhou. O que há eventualmente a fazer é corrigir e melhorar. Não vejo que a solução seja suprimir [o programa]".
O presidente da APEMIP realça que quaisquer problemas legais "não têm nada que ver com os vistos Gold, mas com as irregularidades que existem em todos os domínios da nossa sociedade".
A recente injeção de capital estrangeiro no setor imobiliário, nomeadamente a partir de 'nómadas digitais', tem sido frequentemente apontada como um dos fatores de encarecimento da habitação em Portugal. Os vistos Gold contribuirão para o problema? Paulo Caiado diz que não.
"De forma genérica, os vistos Gold são para quem adquire imóveis acima de 500 mil euros. Este programa, criando alguma pressão no mercado, cria para as pessoas com mais de meio milhão de euros para comprar casa. Não vejo isso a afetar a generalidade dos portugueses, porque a generalidade dos portugueses não tem meio milhão de euros para comprar uma casa."
Se se concretizar o fim dos vistos Gold, o representante dos mediadores imobiliários espera que surjam alternativas do género, uma vez que "atrair investimento estrangeiro para o nosso país é crucial para o crescimento da nossa economia".
"Quaisquer programas que tenham como missão atrair investimento no setor imobiliário - estamos a falar na criação de postos de trabalho, de dinheiro que fica na nossa economia - são de grande importância para o crescimento do nosso país."