Programa Regressar. Governo vai manter apoio a portugueses que queiram voltar ao país

O Governo vai manter o programa de ajuda aos portugueses que queiram regressar ao país, indicou esta quarta-feira o primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas na Web Summit, António Costa explicou que é preciso captar interesse junto dos cidadãos nacionais que residem em Portugal, mas continuar a captar os que já saíram e queiram voltar.

"O programa Regressar é um programa em que damos apoio, em matéria fiscal bastante generosa, aos portugueses que tiveram de emigrar e que podem querer regressar ao país. Temos de nos tornar cada vez mais um país atrativo para quem quer desenvolver a sua vida e os seus projetos de vida, e por isso temos o IRS Jovem para que quem cá está não tenha de sair e o programa Regressar para quem saiu poder voltar."

No contexto da Web Summit, a decorrer esta semana em Lisboa, Costa destacou também que o sistema português de startups mudou radicalmente nos últimos anos.

"Hoje felizmente não há praticamente nenhum concelho que não tenha startups, temos mais de 160 incubadoras de startups em todo o país e temos um crescimento muito significativo de investimento em startups."

Em 2021, indica o primeiro-ministro, "houve um investimento de mais de 1.500 milhões de euros em startups, sobretudo para criar mais e melhores empregos, sobretudo para os mais jovens, que têm um melhor nível de qualificação e temos todos de fazer um enorme esforço para que seja possível encontrarem em Portugal as oportunidades para desenvolverem o seu potencial.

Questionado sobre se o programa para captar nómadas digitais nao trará desiguladades de tratamento entre nacionais e estrangeiros, e também sobre as vantagens económicas que se esperam com a vinda de jovens de outras nacionalidades a trabalhar na área digital, o primeiro-ministro não respondeu, preferindo sublinhar os apoios em curso, como o IRS Jovem.

"O programa do IRS Jovem, que no Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) vai passar a ser automático, que vai passar a não ter nenhum limite relativamente ao teto da remuneração, assegura uma isenção de 50% dos rendimentos no primeiro ano de trabalho, de 40% no segundo, 30% no terceiro e no quarto e 20% no quinto ano, e fazemos isto porquê? Porque temos de aumentar significativamente o rendimento disponível dos jovens."

Quanto à reforma do trabalho digno, Costa diz que gostava de a ver aprovada ainda este ano, enquanto um de três pilares para aumentar o rendimento disponível dos jovens a viver em Portugal.

"A reforma da agenda do trabalho digno -- que espero que a Assembleia da República ainda aprove este ano --, a melhoria dos salários e a política de habitação são três vetores indispensáveis para que possamos responder a essa necessidade de os jovens poderem encontrar aqui o seu futuro."