Governo admite ajustamentos ao programa de vistos para nómadas digitais

O Governo admite que o programa de vistos para nómadas digitais possa sofrer ajustamentos. Seis dias após ter entrado em vigor a lei que pretende facilitar a entrada de profissionais que queiram teletrabalhar a partir de Portugal, a secretária de Estado do Turismo reconhece que no futuro o programa venha a ser condicionado a zonas menos densamente povoadas.

“Este é um processo evolutivo, como sempre o Governo está sempre disponível para analisar e para verificar se pode sempre melhorar”, adianta Rita Marques.

A governante admite que o programa pode vir a ser corrigido “em função do apetite que estes vistos possam suscitar junto dos interessados”.

“Criamos um visto generalista válido em todo território nacional, mas não quer dizer que daqui a algum tempo, em função também do apetite e em função dos fluxos, de novos fluxos económicos, que aqui possam decorrer, não possamos equacionar justamente essa solução”, explica.

A secretária de Estado do Turismo vai falar sobre o tema dos nómadas digitais esta sexta-feira, no último dia da Web Summit, mas antes acedeu falar sobre o assunto com a Renascença. E durante a conversa considerou que, relativamente ao visto, não há espaço para falar de desigualdade de tratamento entre portugueses e estrangeiros.

“Não vejo aqui uma situação de desigualdade fiscal entre quem trabalha em Portugal e quem vem de fora”, começa por dizer.

“Acima de tudo, aquilo que está a ser feito é para criar melhores condições para todos nós portugueses. Porque o facto destes nómadas digitais virem para Portugal faz deles excelentes embaixadores do nosso país e, portanto, acabam por ser consumidores adicionais, turistas adicionais, investidores adicionais”, refere.

Rita Marques afiança que “não os teríamos se não tivéssemos este visto também”.

Por tudo isto, frisa que a “política fiscal serve justamente para incentivar alguns comportamentos”.

“Neste caso, estamos a falar de facto de condições interessantes a nível fiscal. Mas os benefícios que decorrem da sua instalação cá em Portugal, superam largamente os benefícios fiscais que estamos a ceder”, conclui.