08 nov, 2022 - 18:14 • Lusa
A Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC) alertou hoje o ministro da Cultura, para a necessidade de, no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), serem contemplados apoios ao setor, que “está a passar por dias dificílimos”.
Numa carta enviada a Pedro Adão e Silva, na véspera da sua audição em sede parlamentar no âmbito da discussão do OE2023, e a que a agência Lusa teve acesso, o presidente da AIC, Paulo Ribeiro, sublinha que a atual crise, aliada “aos problemas que já vinham de trás, coloca em perigo a subsistência a curto prazo de inúmeras publicações”.
O “brutal aumento do preço do papel decorrente da pandemia e da guerra na Ucrânia”, bem como a “escalada dos preços de impressão”, estão, segundo este responsável, a “tornar-se incomportáveis para os editores”.
“Tendo em conta de que não é possível uma intervenção direta por parte do Governo no estabelecimento dos preços de aquisição do papel nos mercados internacionais”, a AIC propõe ao ministro que, no âmbito do próximo OE, “seja aumentada a contribuição pública no âmbito do Incentivo à Leitura (vulgo Porte Pago) para a Imprensa Regional, a título excecional e transitoriamente, para 90%”. Atualmente, o Porte Pago está nos 40%.
Por outro lado, e com vista a incentivar a leitura de jornais e revistas, a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã gostaria de ver, no próximo Orçamento de Estado, a inclusão da “possibilidade do contribuinte poder deduzir, em sede de IRS, as assinaturas de publicações até ao montante máximo de cem euros/ano”.
“Compete ao Estado contribuir para a existência de uma imprensa livre e plural, de forma a cumprir-se um dever constitucional para o cidadão no acesso à informação, o que infelizmente já não se verifica numa parte considerável do território nacional com o desaparecimento de meios de comunicação sociais locais e regionais. Nunca, como hoje, esteve em risco a sobrevivência da imprensa”, adianta a AIC na carta enviada a Pedro Adão e Silva.
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