10 nov, 2022 - 17:00 • Núria Melo , Sérgio Costa
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, lamenta a opção do Governo em não baixar o IVA da eletricidade.
Em declarações à Renascença, o autarca socialista diz que a descida da taxa permitiria ao município "apoiar as famílias e as IPSS que estão a sofrer um impacto brutal".
"O excedente com a redução da taxa de IVA seria usado para apoio social", aponta Eduardo Vítor Rodrigues.
"Neste momento, o município de Gaia paga 6,5 milhões de euros por ano em iluminação pública e ainda 3,5 milhões de energia em equipamentos municipais sociais", precisa o autarca para destacar que uma descida da taxa de IVA de 23% para 6% permitiria ao município uma poupança de dois milhões de euros.
Outro autarca, Ricardo Rio, de Braga, também defende essa redução, acusando o Governo de dar prioridade à acumulação de receita.
"O estado central e o governo têm cultivado sistematicamente a cultura do enriquecimento energético por via tariféria", acusa Rio.
O autarca social-democrata salienta que o Governo "só tem foco na arrecadação de receita através do consumo de energia", em alternativa à possibilidade de "apoiar os cidadãos e as instituições a otimizar os consumos e a ter medidas de eficiência energética"
Ricardo Rio lembra que já aconteceu com os combustíveis "através do Imposto sobre Produtos Petrolíferos" e que se repete agora através "do IVA sobre a eletricidade que teimosamente se recusa a descer".
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