Fundos europeus. Portugal "acima da média”, mas deve eliminar "empecilhos burocráticos”

A comissária europeia responsável pela pasta Coesão e Reformas assegurou, esta quinta-feira, que Portugal está acima da média da em termos de execução dos fundos estruturais.

Elisa Ferreira falava, em Évora, à margem dos trabalhos da 3.ª reunião plenária do INFORM EU, a rede de agentes de comunicação à escala da União Europeia (UE), responsável por comunicar os investimentos da UE e dos Estados-membros.

“Em termos dos fundos estruturais, da sua execução financeira, Portugal está acima da média, tudo está a decorrer normalmente. Há aqui uma base territorial muito forte, porque os objetivos dos fundos passam por reequilibrar as dinâmicas de desenvolvimento no território e na sociedade, e esses estão a correr perfeitamente, pois Portugal funciona bem”, garantiu Elisa Ferreira.

Para a comissária europeia, o desafio passa agora por “refinar e ver onde podemos melhorar a qualidade dos projetos que se apresentam e o que vamos fazer com esse dinheiro”.

Trata-se de uma discussão que “é importante que se faça”, no sentido de se definir o que se faz “com os fundos para mudar o país até 2030, ultrapassando as fragilidades”, numa missão que classifica como “uma responsabilidade coletiva”.

A responsável lembra que falar, por exemplo, de mudar o comportamento energético e ambiental, “não é uma conversa de políticos”.

“As empresas têm de mudar a sua forma de funcionar, as habitações e os grandes edifícios públicos têm de ser requalificados, pois nós vamos ter de viver com um grande stress ao nível do uso das energias não renováveis, portanto há qui um desafio muito grande”, lembra.

São “riscos e fragilidades que tem de ser ultrapassados” com rapidez, para “quando vieram outras crises, tenhamos capacidade de resistir”, afirmou.

Ultrapassar os “empecilhos burocráticos”

Elisa Ferreira admite que é necessário o país ultrapassar o que chama de “empecilhos burocráticos”, exemplificando com o trabalho que a Comissão Europeia fez com os refugiados, facilitando a sua integração nos países europeus, ao simplificar a legislação.

“Há muitas experiências que se estão a fazer para gerir os fundos de forma mais simples, mas muita da burocracia não parte da Europa, advém dos vários níveis e pedidos que são feitos antes que o dinheiro chegue aos cidadãos”, afirma a responsável europeia pela Coesão e Reformas, lembrando que o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência pode “financiar essas reformas”.

Sobre a polémica em torno do aviso que o Presidente da República fez à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa sobre a execução dos fundos europeus, Elisa Ferreira resguardou-se.

“Eu acho que é um assunto português e eu não me devo pronunciar. Acho que é importante é haver uma clarificação entre os fundos estruturais, FEDER, FSE, Fundo de Coesão, que têm um calendário que vai de 2021 até 2027, com pagamentos até 2029 e isso é a minha responsabilidade. “Aqui estamos a falar de um montante de 24 mil milhões de euros fundo perdido”, destacou.

Sobre o PRR, concluiu “é um projeto excecional, um instrumento de emergência e que tem a sua própria gestão, criado para estimular a economia depois de uma crise e por ser um mecanismo especial autónomo, tem uma lógica diferente”.