24 nov, 2022 - 07:40 • Vasco Grandra
Para que serve este mecanismo?
É um instrumento que visa proteger os consumidores e as empresas em momentos de picos bruscos e muito elevados dos preços do gás na UE. Os preços da energia vinham a subir mas a situação agravou-se com a guerra na Ucrânia. Os preços registaram valores sem precedentes com máximos históricos em agosto.
O mecanismo pretende reduzir a volatilidade dos preços. Permite intervir automaticamente nos mercados do gás em caso de aumentos bruscos e excessivos. E complementa as medidas já aprovadas pelos Vinte e Sete para reduzir a procura de gás e garantir o fornecimento através da diversificação do cabaz energético.
Qual o limite e quando poderá ser ativado?
O mecanismo estabelece um limite máximo de 275 euros por Megawatt-hora no chamado TTF (Title Transfer Facility) ou mercado de transferência de títulos - a principal bolsa europeia de gás natural (o pico atingido a 26 de agosto foi de 314 euros/MWh). Trata-se de um limite temporário a partir do qual as transações deixam de ser aceites.
O executivo comunitário propõe que o mecanismo possa ser ativado a partir de 1 de janeiro de 2023.
Como funciona?
Segundo a Comissão, o instrumento será automaticamente acionado quando estiverem reunidas duas circunstâncias:
1) O preço de liquidação dos derivados do mês seguinte do TTF for superior a 275 euros durante duas semanas;
2) Os preços do TTF forem superiores em 58 euros ao preço de referência do GNL durante 10 dias de negociação consecutivos nessas duas semanas.
Se estas duas condições ocorrerem, então a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia deverá publicar um aviso que levará à ativação do mecanismo de correção do mercado. Se houver consequências negativas do limite de preços, a proposta prevê a possibilidade de suspensão imediata do mecanismo.
O mecanismo vai mesmo ser aplicado?
"O principal objetivo do mecanismo de correção de mercado proposto neste Regulamento é evitar episódios de preços extremamente altos" e "não uma intervenção nos preços", explica a Comissão na proposta de regulamento. Por isso, deverá ser desencadeado só "em circunstâncias excecionais".
Vai ser aprovado pelos 27?
A proposta tem que ser aprovada por maioria qualificada de Estados-membros. Os Vinte e Sete têm oportunidade de debater a medida esta quinta feira quando os ministros responsáveis pela energia se encontrarem em Bruxelas. Veremos as reações.
Quinze Estados-membros têm defendido um teto para o preço do gás mas outros países - como a Alemanha, Países Baixos e Dinamarca - mostram-se reticentes em relação a este tipo de medidas e às suas eventuais consequências.
A Comissão propõe que o mecanismo possa ser ativado a partir de 1 de janeiro próximo. Os Estados-membros têm então até ao final do ano para dar luz verde à proposta.