Ministros da Pescas da UE começam a debater limites de capturas no domingo

O Conselho da União Europeia (UE) começa no domingo a debater as possibilidades de pesca para 2023, com o objetivo de chegar a um acordo na terça-feira.

Na reunião, os ministros da Agricultura e Pescas da UE, irão partir da proposta apresentada em outubro pelo executivo comunitário para as águas da UE no Atlântico Norte, Mar do Norte, Mediterrâneo e Mar Negro, e negociá-la até um acordo ser alcançado, num processo tradicionalmente longo e que se pode arrastar até a madrugada de quarta-feira.

As negociações abrangem ainda os totais admissíveis de capturas (TAC) em águas fora da UE, decisões que dependem de consultas com a Noruega (nomeadamente para a pesca de bacalhau) e o Reino Unido.

Na agenda de domingo, para o setor das pescas, está ainda uma proposta de passar a definir TAC multianuais de pelo menos três anos para unidades populacionais não partilhadas e não consideradas em risco, apresentada por Portugal, Espanha e França.

Na segunda-feira, o Conselho da UE vai dedicar-se a temas de agricultura, com conversações trilaterais de pesca a decorrer em simultâneo, nomeadamente a situação nos mercados agrícolas - afetados pela guerra russa contra a Ucrânia - e os planos estratégicos nacionais elaborados no âmbito da Política Agrícola Comum, tendo o de Portugal sido já aprovado por Bruxelas.

A estreia da ministra

Na terça-feira, os ministros - estando Portugal representado por Maria do Céu Antunes, que se estreia em questões de pescas -, vão negociar até ser atingido um acordo para os TAC e respetivas quotas nacionais.

A Comissão Europeia propôs em outubro aumentos nas possibilidades de pesca de 103% para a pescada, de 12% para o tamboril, de 33% para o areeiro e de 5% para o verdinho, nas zonas de pesca que também abrangem águas nacionais, em linha com os pareceres científicos.

Por outro lado, os TAC de linguado deverão levar um corte de 11%, os de juliana de 10% e de goraz de 4%, uma espécie de profundidade e cujas possibilidades são decididas para um período de dois anos, até 2024.

No que respeita ao carapau, Bruxelas avança com uma subida geral de 15% nas águas costeiras continentais, sendo que nas das regiões autónomas dos Açores e Madeira, estas serão decididas pelas organizações regionais de gestão das pescas.