ASAE instaura 11 processos-crime por especulação de preços

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 11 processos-crime e 24 contraordenações por especulação de preços, numa operação que realizou nas últimas semanas, em super e hipermercados.

Nesta operação nacional, em que foram verificados bens alimentares e não alimentares, os agentes fiscalizaram 270 operadores.

Em comunicado, a ASAE refere a venda cereais, conservas, fruta, água, entre outros, com variações de preço a atingirem os 30% relativamente ao preço afixado e disponibilizado ao consumidor.

Dos 11 processos-crime instaurados, 10 foram pela prática dos crimes de especulação de preços de bens alimentares e um crime de Usurpação de Denominação de Origem Protegida (DOP).

Segundo a nota enviada à redação, foram ainda instaurados 24 processos de contraordenação, destacando-se como “principais infrações a prática de ações comerciais enganosas, desrespeito das regras de afixação de preços, o desrespeito das regras de vendas com redução de preços, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de informação ao consumidor nos contratos celebrados à distância, entre outras”.

A ASAE assegura que vai continua a desenvolver ações de fiscalização “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.