União Europeia falha acordo sobre teto ao preço na bolsa europeia de gás

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) falharam esta terça-feira um acordo sobre o mecanismo de último recurso para teto na bolsa europeia de gás, por posições divergentes entre os países sobre os preços máximos e os requisitos.

Num Conselho extraordinário em Bruxelas, que durou cerca de 10 horas, os ministros da Energia da UE não chegaram a acordo sobre a medida de emergência temporária proposta no final de novembro pela Comissão Europeia para criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural, o TTF, que poderia ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar aumentos excessivos, informaram fontes europeias à agência Lusa.

Enquanto países como Portugal, Bulgária, Polónia, Letónia, Malta, Espanha, Grécia, Bélgica, Itália e Eslovénia admitiam um teto de 200 euros por Megawatt-hora (MWh) por três dias consecutivos, proposto pela presidência checa da UE para assim ser mais fácil ativar este mecanismo de correção, outros países como Alemanha e Holanda alegaram a segurança do fornecimento preferindo a opção proposta pela Comissão Europeia, de 275 euros por MWh em 10 dias consecutivos, o que de acordo com os especialistas torna difícil a sua aplicação, explicaram as mesmas fontes.

A medida para limitar os picos excessivos dos preços do gás deverá voltar à agenda dos responsáveis europeus pela tutela na reunião da próxima semana, em Bruxelas, dadas as divisões entre os 27 sobre os requisitos, nomeadamente no que toca aos preços, adiantaram as fontes europeias à Lusa.

Em causa está uma "medida de último recurso" para enfrentar situações de preços excessivos do gás natural, proposta pela Comissão Europeia há três semanas, que visa estabelecer um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.

A proposta da Comissão Europeia determina um teto de segurança temporário para controlar os preços do gás no TTF, sendo que este limite exigiria uma monitorização permanente e só seria ativado perante preços de acima dos 275 euros durante 10 dias de negociação.

Apesar de os preços do gás natural se terem situado entre os cinco euros MWh e os 35 euros MWh na última década, os valores negociados no TTF com um mês de antecedência têm estado, nos últimos meses, acima dos 200 euros/MWh e atingiram um pico de quase 314 euros/MWh em agosto passado. Porém, nem nessa altura o mecanismo de correção, como foi proposto, poderia ter sido ativado dado não terem sido preenchidas as condições propostas por Bruxelas.

O executivo comunitário quer avançar com este mecanismo temporário para limitar preços no TTF enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, que apresentará no início de 2023 para incluir condições reais do mercado europeu, como o recurso ao gás natural liquefeito.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu porque a UE ainda depende dos combustíveis fósseis russos como o gás (apesar de ter reduzido as importações por gasoduto de 40% para menos de 10%), temendo cortes e perturbações no fornecimento este inverno.

O abastecimento de gás russo por gasodutos à UE caiu 80% em setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.