​Bruxelas garante que PRR português está “completamente alinhado”

O calendário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português está “completamente alinhado”, garante à Renascença fonte da Comissão Europeia.

Em resposta à Renascença, o executivo comunitário afasta atrasos na implementação da “bazuca” no país.

Fonte da Comissão Europeia garante que “a implementação do plano de Portugal está completamente alinhada” com o calendário.

Em causa estão alertas sobre atrasos na execução do PRR, nomeadamente, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno. Para janeiro aguarda-se o relatório do Tribunal de Contas sobre a execução das verbas.

Para já, a Comissão Europeia coloca gelo nesta polémica, no mesmo dia em que aprovou o segundo pagamento a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros. No primeiro pagamento, chegaram ao país 1,16 mil milhões.

Os críticos lembram que os beneficiários finais ainda só tiveram acesso a apenas 6% deste dinheiro. No entanto, para a Comissão Europeia, “o progresso deve ser medido de acordo com o cumprimento de marcos e metas”, porque os pedidos são aprovados com base no “desempenho”.

Cada Estado-membro só pode apresentar dois pedidos de desembolso por ano, que são depois pagos tendo em conta o cumprimento dos objectivos. Portugal fez dois pedidos este ano (em 25 de janeiro e 30 de setembro), todos aprovados.

Bruxelas lembra ainda que nem todos os programas visam pagamentos aos beneficiários finais. Além disso, “os passos iniciais – como a conceção das medidas, concursos, etc. – geralmente requerem menos financiamento do que mais tarde no decurso do processo”.

No geral, Portugal compara bem com os restantes Estados-membros. Os 27 países têm planos aprovados pela Comissão Europeia, mas apenas 10 começaram já a receber dinheiro. Já foram apresentados 21 pedidos e feitos 13 pagamentos.

No total, Portugal deverá receber 16,6 mil milhões de euros até 2026, no âmbito do PRR. A este valor, previsto no plano inicial, Portugal ainda pode adicionar 1,6 mil milhões: são fundos adicionais aprovados por Bruxelas depois de ter revisto os planos, na sequência do agravamento da conjuntura externa.