OE 2022. Portugal com excedente orçamental de 2,8% do PIB até setembro

Portugal registou um excedente orçamental de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, em contas nacionais, depois de no primeiro semestre ter ficado nos 0,8%, divulgou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"No conjunto dos três primeiros trimestres de 2022, o saldo das AP [Administrações Públicas] fixou-se em 4.980 milhões de euros (2,8% do PIB, que compara com -2,5% do PIB em igual período de 2021)", explica a nota do INE.

As contas nacionais registaram, assim, uma melhoria face ao défice de 2,5% registado até ao final de setembro do ano passado, depois de já terem alcançado um excedente de 0,8% no primeiro semestre deste ano.

A explicar a melhoria significativa face aos valores registados nos primeiros nove meses do ano passado está um crescimento da receita total de 11,6% e uma diminuição da despesa total de 1,1%.

No conjunto dos três trimestres deste ano, o valor da receita corrente (com um peso de 43,4% do PIB) subiu 13,5% face ao período homólogo do ano passado, sendo impulsionado pelo aumento de 28,3% dos impostos sobre o rendimento e património e de 15,7% dos impostos sobre a produção e importação.

Já as contribuições sociais aumentaram 8,6% e as vendas 16,1%, enquanto, por outro lado, a outra receita corrente caiu 24,5% e a receita de capital 51,8%.

Por sua vez, a despesa corrente (com um peso de 38,4% do PIB) caiu 0,4%, devido à queda de 71,5% do valor dos subsídios e de 9,8% dos juros. Por outro lado, as prestações sociais subiram 3,1%, tal como as despesas com pessoal, enquanto o consumo intermédio aumentou 5,1%.

O valor das despesas de capital caiu 10,9%, devido à redução em 53,5% da outra despesa de capital, enquanto o investimento subiu 9,8%.

Isolando apenas o terceiro trimestre deste ano, o saldo orçamental alcançou um excedente de 6,8% do PIB (4.147,2 milhões de euros), contribuindo de forma significativa para o resultado acumulado dos primeiros nove meses do ano, e que compara com o défice de 3,5% no período homólogo.

O resultado do terceiro trimestre reflete um aumento de 10,8% da receita total e de 2,7% da despesa total face a igual período do ano passado.

O aumento de 15,2% da receita corrente resulta dos aumentos em todas as suas componentes, exceto na outra receita corrente, indica o INE.

Deste modo, os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais e as vendas cresceram 32,7%, 9,4%, 9,7% e 16,4%, respetivamente, tendo a outra receita corrente diminuído 19,2%.

“A evolução positiva da receita fiscal (20,0%) e contributiva (9,7%) evidencia a recuperação da atividade económica, o comportamento do mercado de trabalho face ao período homólogo, bem como, no caso dos impostos sobre a produção e importação, a evolução da inflação e ainda efeitos de base, na sequência da crise pandémica, como o atrás referido sobre o IRC”, explica o organismo de estatística.

No lado da despesa, registou-se um aumento de 2,3% da despesa corrente, devido ao aumento da despesa com prestações sociais (2,7%), das despesas com pessoal (3,0%), tendo o consumo intermédio registado um aumento de 2,6% e a outra despesa corrente de 26,6%.

Por outro lado, os encargos com juros diminuíram 4,7% e os subsídios pagos diminuíram 46,8%.

Para a totalidade do ano, o Governo prevê um défice de 1,9% do PIB, mas o primeiro-ministro já sinalizou que não deverá ultrapassar os 1,5% do PIB.

[atualizado às 13h05]