29 dez, 2022 - 14:22 • Lusa
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afastou esta quinta-feira uma redução súbita da isenção do pagamento da taxa de carbono, afirmando que o Governo está “a trabalhar para uma solução gradual progressiva”.
“Não vamos adotar uma medida idêntica à que foi adotada em Espanha. Em Portugal estamos a trabalhar para uma solução gradual, de progressiva redução da isenção do pagamento da taxa de carbono, portanto não vai ser nos mesmos termos”, garantiu o ministro em conferência de imprensa sobre os preços da energia para 2023.
O executivo espanhol anunciou esta semana o fim do apoio de 20 cêntimos por litro sobre o preço de venda ao público dos combustíveis.
O ministro português do Ambiente assinalou que está atualmente a decorrer um trabalho em conjunto com o Ministério das Finanças para alcançar esta variação.
No início do mês, o ministério encabeçado por Fernando Medina anunciou que a atualização da taxa de carbono iria continuar suspensa até ao final do ano, aquando da redução do desconto do imposto sobre produtos petrolíferos em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e 2,4 cêntimos por litro de gasolina.
Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, "estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina”, lê-se na nota divulgada em 02 de dezembro.
Por outro lado, “a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”, sendo que “considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina”.
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