PRR. Governo com meta de execução de 32% no final do ano

O Governo vai dar início a um roteiro, durante este mês, por vários projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num ano em que espera uma execução acumulada de 32% deste programa, disse à Lusa a ministra da Presidência.

"Iniciaremos amanhã [quarta-feira] um roteiro do PRR que procura mostrar no terreno um conjunto de obras e de processos que estão em curso", adiantou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a governante, a execução do PRR tem sido abordada "daquela que é a forma efetiva de medir a execução do plano, que é o cumprimento dos marcos e das metas" comprometidas com a Comissão Europeia (CE), recordando que "desse ponto de vista a 16 de dezembro a CE aprovou o segundo pedido que faz com que tenhamos cumprido 17% do total das metas e dos marcos com que estamos comprometidos".

De acordo com a ministra, o objetivo é "mostrar exemplos de obras em curso nas áreas da resiliência, na parte social, na parte da economia, da transição digital e nas dimensões relacionadas com o ambiente".

Esta semana, destacou, irão realizar-se visitas a projetos na área da habitação, no tema alojamento estudantil e da saúde.

De acordo com Mariana Vieira da Silva é preciso articular ainda as agendas do primeiro-ministro e de vários ministros, mas estão previstas "cerca de 11 ou 12 iniciativas ao longo deste mês".

Esta quarta-feira haverá uma visita a centros de saúde em obras e a residências estudantis. Depois serão inauguradas "duas respostas sociais" em Almada e Braga.

"Irmos ver a evidência física e não aquela discussão muito mais teórica da concretização", destacou a ministra.

Questionada sobre a execução dos programas europeus, Mariana Vieira da Silva recordou que "no dia 31 de dezembro foi cumprida "a meta prevista que era ter 87% do Portugal 2020 terminado", adiantando que no "último ano de execução do Portugal 2020 resta executar 13% que é menos do que foi executado este ano".

Para 2023, segundo informação enviada pelo gabinete da ministra, há "52 metas, o que significa, em termos acumulados, 32% de execução no final do ano".

"O Plano de Recuperação e Resiliência ultrapassou a meta de pagamento aos beneficiários diretos e finais de 1.400 milhões de euros no final do ano, ou seja 8,5% do montante total do PRR até dia 31 de dezembro de 2022. A essa data estavam pagos 1.410 milhões de euros", de acordo com a mesma informação.

O Ministério garantiu que "o montante de pagamentos alcançado no final de 2022, representa um acréscimo de 190% em relação aos pagamentos efetuados em 2021", sendo que "no apuramento dos dados que encerram a realização de 2022 destaca-se ainda o lançamento de cerca de 71% do total da dotação através de avisos e anúncios de concursos públicos e a aprovação de projetos que perfazem 66% do montante do PRR".