04 jan, 2023 - 09:42 • Olímpia Mairos
A Comissão Europeia considera que os principais bancos portugueses violaram as regras de concorrência no mercado interno.
O jornal "Público" escreve esta quarta-feira que em causa está o chamado “cartel da banca”, que envolveu a partilha de informação comercial durante mais de dez anos sobre os volumes de crédito concedidos e os spreads aplicados nos empréstimos à habitação, consumo e empresas.
O Tribunal da Concorrência português entende que os bancos CGD, BCP, BES, BPI, Santander e Montepio transmitiam dados que não eram públicos por email e telefone e, antes de decidir se essa prática violou a concorrência e se, em função disso, os bancos devem ser condenados ou absolvidos das contra-ordenações da AdC, levantou uma questão prévia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para este interpretar o direito europeu à luz dos factos conhecidos e dados como provados.
As observações da Comissão, foram apresentadas no TJUE a 23 de agosto do ano passado, e “deixam os bancos isolados a defender que não feriram a concorrência, mesmo reconhecendo que trocaram informação comercial”, escreve o jornal.
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