Anacom defende comunicações com fidelização máxima de seis meses para baixar preços

Reduzir para seis meses o período maximo de fidelizacão das operadores, para assim aumentar a concorrência e proteger os consumidores, como já fizeram e outros países europeus. A proposta foi feita, esta manhã, pelo presidente da Anacom para quem existe a "ilusão de que as fidelizações representam um desconto".

João Cadete de Matos considerou o aumento de preços anunciados por Meo, Nos e Vodafone "injustificado", referindo que há uma grande divergência de preços praticados em Portugal face a outros países europeus e defendeu que, para ultrapassar isso, "uma das opções mais urgentes é redução do período de fidelização", para que os consumidores possam analisar ofertas de outros operadores e negociar alternativas.

Em conferência de imprensa, o presidente do regulador do setor das comunicações afirmou ainda que em Portugal há uma "convergência das estratégias comerciais das operadoras", o que não promove a concorrência, e afirmou que o período de fidelização de dois anos dificulta também a entrada de novos operadores pela dificuldade em angariar clientes.

O responsável afirmou que há a "ilusão de que as fidelizações representam um desconto" face a um contrato sem essa fidelização porque prendem o cliente durante dois anos, impedindo-o de mudar e melhorar os preços pagos."Hoje um cliente que não estivesse fidelizado poderia beneficiar da estratégia competitiva da [Nowo]", exemplificou.

Segundo a Anacom, entre o final de 2009 e dezembro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 10%.

Cadete de Matos disse ainda que os pacotes de serviços encarecem os preços, levando os clientes a terem serviços que habitualmente não querem, como o caso do telefone fixo.

As operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal anunciaram o aumento do preço dos seus serviços até 7,8%, as duas primeiras a partir de fevereiro e a última em março.

Em reação, o Governo disse que estava a acompanhar a situação e que "solicitou à Anacom informações, designadamente, sobre direitos dos consumidores em relação a contratos em vigor, o seu eventual cancelamento e quanto às informações disponibilizadas pelas empresas".

Em outubro do ano passado, o regulador do setor das telecomunicações emitiu uma recomendação aos operadores para uma moderação nos aumentos a aplicar este ano, mas apenas a Nowo decidiu acolher a recomendação. Esta operadora tem uma quota de mercado de 2% a 3%.

A Renascença questionou o Ministérios das Infraestruturas, que tem a tutela do setor.

“O Governo reitera a sua disponibilidade para analisar contributos que lhe sejam remetidos e mantém um contínuo acompanhamento do setor das comunicações”, respondeu o gabinete do ministro João Galamba.